Quarenta e três famílias de trabalhadores rurais do município de Lagarto foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com a entrega de títulos de terra. Por iniciativa da Associação do Povoado Jenipapo, o governo de Sergipe, através da Pronese e da secretaria de Estado da Agricultura intermediou a relação com o governo Federal (MAPA) e o agente financiador (BNB), viabilizando a compra da propriedade conhecida como ‘Fazendinha’, na localidade. Trata-se do maior assentamento do crédito fundiário de Lagarto – dividido em 43 lotes com cerca de 35 tarefas por família, contratado pelo valor de R$ 3.469.499,78.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) promove o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, visando à estruturação dos imóveis rurais. Por meio dele, os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra podem comprar um imóvel rural via financiamento, e o recurso ainda é usado na organização da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. Todo o procedimento para a contratação se dá inteiramente nos estados, por meio das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) e demais parceiros. Em Sergipe, a Pronese/Seagri é a responsável pela execução do programa.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, realizou a entrega dos títulos de terra, representando o governador Belivaldo Chagas, e destacou a política pública como uma possibilidade de autonomia e descentralização do processo de aquisição. “É uma das parcerias exitosas existentes entre o governo Federal e o governo Estadual para o acesso a terra; uma medida complementar ao Programa de Reforma Agrária. Entendemos esse programa como central, porque a garantia do acesso à terra conduz à consolidação da agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza rural nos municípios. Foi muito gratificante fazer mais essa entrega, representando o governador, ao lado do deputado federal João Daniel, e da deputada estadual Goretti Reis”, disse.
De acordo com José Carlos de Jesus Santos, gerente do Crédito Fundiário em Sergipe, ao longo da sua existência a, o PNCF já contratou propriedades que totalizaram um investimento aproximado de R$ 24 milhões em Sergipe, beneficiando 2.779 famílias com o acesso a terra. Segundo ele, o processo parte da iniciativa dos trabalhadores rurais. “Eles se reúnem e procuram uma terra de qualidade, para buscar um financiamento do Banco do Nordeste. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais emite uma declaração de elegibilidade, atestando que aquele trabalhador está na atividade rural há mais de cinco anos. Quando o grupo está formado e o proprietário está disposto a vender, ele assina uma carta de intenções e encaminha à unidade técnica com a relação dos beneficiários, apresenta um valor, que é negociado livremente entre eles. Quando há o acordo, nós viabilizamos toda a documentação para encaminhar ao agente financeiro, ao cartório e ao MAPA, em Brasília, para liberação do recurso”, detalhou.
Representando todos os assentados, o presidente da Associação, José Milton de Carvalho Silva, agradeceu o empenho de todos e destacou que a aquisição da terra é uma conquista para cada família da localidade. “Temos seis anos desse projeto. Quando assumimos a Associação, buscamos corrigir erros anteriores, encontrando soluções para que essa entrega de hoje fosse possível, simbolizando uma verdadeira conquista para nós. Depois de muito esforço e com a ajuda da parceria do governo do Estado e de parlamentares, hoje estamos com o título de posse dessas 43 famílias, somando 63 pessoas beneficiadas. É uma terra com uma estrutura muito boa, onde vamos, inicialmente, trabalhar com gado e ovelha. Agradecemos a todos que se somaram para concretizar tudo isso”, disse Zé Milton.
Agência Brasil
