Mais um workshop On-line foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe nesta quinta-feira, 02, dessa vez, sobre Técnicas Jurídicas e Financeiras. O encontro contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos advogados Fabiano Feitosa, Márcio Conrado e Cristiano Barreto.
Os assuntos abordados em torno da calamidade que vivem alguns municípios sergipanos devido a pandemia da Covid-19, gerou discussão a respeito das medidas necessárias e de cautelas que devem ser adotadas pelo gestor neste cenário de mudança.
As condutas vedadas no âmbito eleitoral e a segurança jurídica que atendem as recomendações que estão sendo adotadas no âmbito municipal também fizeram parte do debate.
“Os gestores precisam ter cautela no enfrentamento dessas questões, buscando sempre medidas que possam auxiliá-los neste momento e resguardá-los de uma futura responsabilização que venha a ser questionada por parte de alguns órgãos fiscalizadores”, alertou o advogado Márcio Conrado.
A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, dificuldades e soluções jurídicas, bem como panorama e perspectivas também foram discutidos entre os palestrantes. O presidente da CNM destacou que o momento é crítico e falou sobre o impacto que alguns municípios já sofreram no mês de março em virtude das medidas de contenção que, na sua opinião, são necessárias para diminuir a pressão no sistema público de saúde.
“Temos que diminuir a linha dos casos, senão o nosso sistema de saúde não tem as condições de fazer todos os atendimentos. E que com essas medidas, a gente possa também ganhar tempo para adquirir todos os equipamentos para os hospitais e equipamentos de proteção aos profissionais de saúde para que eles não sejam atingidos por esse vírus”, relatou.
Segundo Aroldi, os municípios devem manter a vigilância e tomar as medidas necessárias, alinhando os entendimentos para amenizar os impactos negativos, pois “infelizmente será preciso estar preparado para enfrentar uma situação muito grave pela frente”.
POR ASCOM/FAMES
