Taxistas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Lagarto devem procurar o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para execução da verificação metrológica periódica dos taxímetros. O procedimento é obrigatório para os taxistas que estão com o certificado de verificação metrológica do taxímetro vencido ou próximo de vencer.
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, o principal objetivo da verificação é garantir o correto funcionamento do equipamento para que não haja prejuízos aos taxistas e passageiros. “Esse procedimento é feito anualmente para verificar se o taxímetro está calculando corretamente a distância percorrida pelo veículo e o valor da corrida. Dessa forma, evitamos cobranças a mais ou a menos, deixando os taxistas e passageiros tranquilos de que o equipamento apresenta o preço justo”, ressalta o diretor-presidente.
Cabe aos taxistas estarem atentos ao certificado do taxímetro, observando a data da última realização da verificação. “Os taxistas devem observar no documento a data da última verificação, cuja validade é de um ano. Se o serviço foi feito há mais de 12 meses ou se o prazo estiver perto de vencer, ele deve acessar o site do ITPS ou se dirigir à sede para fazer o agendamento de uma nova verificação”, explica Maria Inêz de Almeida Machado, gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS.
Maria Inêz ressalta que até 2016, a verificação periódica de taxímetros ocorria no período em que a tarifa de táxi sofria reajuste, em virtude de um acordo entre o ITPS e os órgãos de trânsito para evitar que os taxistas pagassem duas vezes pela taxa do serviço. Como em 2017 e 2018, não houve reajustes, o ITPS passou a orientar para que os taxistas observassem o certificado do equipamento e agendassem a verificação. “É de responsabilidade do taxista ficar atento à validade do certificado, observando a data da última verificação e agendando o serviço a cada 12 meses. O agendamento está mais fácil e agora pode ser feito o ano inteiro pelo site ou pessoalmente na sede do ITPS”, detalha Maria Inêz.
Verificação
Para solicitar a verificação, basta acessar o site do ITPS (www.itps.se.gov.br), clicar no Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE), escolher data e horário, e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 52,18. O agendamento também pode ser feito na sede do ITPS, que fica no bairro 13 de Julho. Informações podem ser obtidas por meio do telefone (79) 3179 8087/8081.
Na data e horário agendados, o taxista deverá comparecer à pista de verificação, localizada na avenida Padre Arnóbio de Melo com Silvério Fontes, no bairro Aeroporto, portando os comprovantes de pagamento da GRU e de residência do proprietário do veículo.
Após a verificação, o taxímetro aprovado recebe um lacre na cor amarela e uma etiqueta de verificação subsequente. Também é emitido um certificado de verificação metrológica, que é válido por um ano. É importante que o certificado seja mantido no veículo para que seja apresentado em casos de fiscalização.
Irregularidades
Os taxistas que estiverem trafegando com taxímetro irregular poderão ser autuados e penalizados com multa. Os passageiros que observarem irregularidades no taxímetro podem fazer denúncias à Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.
