Sergipe está entre os 17 estados que não podem contrair empréstimos com a garantia da União. É o que mostra dados da Secretaria do Tesouro Nacional, através do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo órgão.
Segundo o Tesouro Nacional, apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santos, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo
Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Estão com nota B Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.
Outros 14 estados têm nota C, a exemplo de Sergipe, e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.
O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.
Por Política em Foco
