Um novo instrumento de proteção à vida e à dignidade da mulher foi instituído em Sergipe. Sancionada na última quarta-feira, 26, a Lei nº 9.195/2023, de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), cria a campanha permanente contra o assédio, a importunação e a violência sexual nos estádios e arenas desportivas do estado.
“A segurança das torcedoras, atletas e de todas as mulheres presentes nos estádios e arenas desportivas de Sergipe é uma responsabilidade de todos e, em especial, do Estado e dos Clubes Desportivos. Ao sancionar o nosso projeto de lei, o governador Fábio Mitidieri reconheceu a importância e o papel do poder público nesta luta. E nós agradecemos a sensibilidade e atenção dispensada a essa pauta”, afirma Kaká Santos.
De acordo com o parlamentar, é indispensável que a sociedade e os clubes abracem essa campanha. “O combate à violência contra mulher é uma luta pela vida e por respeito. É uma batalha que precisamos travar para garantir que as mulheres possam ocupar, sem temor, os espaços sociais que desejarem”, frisa Kaká Santos.
Dentre os objetivos da legislação estão a divulgação de informações sobre o assédio, a importunação e a violência sexual durante os eventos esportivos ou culturais; disponibilização de telefones de órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento das mulheres; incentivo as denúncias das condutas tipificadas e a promoção da conscientização do público e dos profissionais.
