Em 2017, 65.602 mil pessoas foram mortas no Brasil — um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento anterior — sendo que 47.510 mil (72,4%) foram mortas por tiros, atingindo um patamar inédito. Segundo o Atlas da Violência 2019, o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no Brasil entre 2016 e 2017. Divulgado nesta quarta-feira, o estudo é produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública(FBSP).
“As armas de fogo estão aniquilando principalmente os jovens e os negros nas regiões mais pobres do país. Nós, parlamentares, precisamos urgentemente trazer esta pauta no Congresso Nacional”, alertou o senador Paulo Rocha (PT-PA). “Os assassinatos de negros seguem aumentando. Mais jovens sendo mortos. A violência armada: 72,4% dos homicídios em 2017 foram cometidos por armas de fogo. E com o decreto de armas do governo [Bolsonaro] vai ser rico matando pobre”, alertou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O assassinato de negros, entre 2007 e 2017, cresceu dez vezes mais do que o de não negros (brancos, amarelos e indígenas). No mesmo período a morte violenta intencional de jovens de 15 a 29 anos aumentou 39%. No ano de 2017, apesar de corresponder a 25% da população brasileira, jovens nessa faixa etária representaram 54% do total de homicídios no País. Os homicídios no Brasil cresceram 2,8 vezes mais nas regiões Norte e Nordeste do que a média nacional entre 2007 e 2017.
Importância do Estatuto do Desarmamento
Ainda de acordo com a Atlas da Violência, quase um milhão de brasileiros morreram vitimados por disparos de armas de fogo entre 1980 e 2017. Para a equipe responsável pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003.
De 14 anos para cá, desde a promulgação da lei do Estatuto do Desarmamento, a taxa média de crescimento anual de mortes por armas é de 0,85%, queda brusca em relação aos 14 anos anteriores à lei que era de 5,44%. Há a indicação de que o Estatuto quebrou uma tendência, e que poderia ter sido acompanhado por outros fatores de cunho macroeconômico e/ou demográfico.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a solução do governo Bolsonaro para os índices de violência no País não vai solucionar o problema existente. O próprio preço das armas de fogo já é um impeditivo para que o cidadão mais pobre venha a adquirir uma arma de fogo de forma legal para se defender.
“Uma pequena parcela [da população] comprará armas. Uma grande parcela seguirá sendo o alvo”, apontou Humberto.
O número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% em relação a 2018 nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal.
Feminicídio
Nos últimos cinco anos, de acordo com o estudo, a morte intencional de mulheres em ambiente doméstico cresceu 17%. No mesmo período, o feminicídio nas ruas diminuiu 3%.
O aumento discrepante das mortes de mulheres em casa por armas de fogo (30% em dez anos) em relação ao dado global (21% no mesmo período) é a primeira evidência empírica das consequências do desmonte das políticas públicas para mulheres ocorridos a partir de 2015.
“Estávamos esperando que algo assim acontecesse quando assistimos à redução dos orçamentos para políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao desmantelamento dos equipamentos públicos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica”, afirmou a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero contra as mulheres.
Economia
As despesas com segurança pessoal e segurança pública equivalem a cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – que foi de R$ 6,6 trilhões em 2017, ano das estatísticas utilizadas no Atlas da Violência.
“Esse custo da violência é a mais cruel do custo Brasil, os ônus que pesam sobre a atividade econômica. A criminalidade passou a ser, há um bom tempo, uma preocupação. Essa vulgarização do crime e do desprezo pela vida humana nos mostra um dado bem ruim da nossa realidade, que precisa ser superado com políticas públicas”, declarou Carlos von Doellinger, presidente do Ipea.
