Após o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Riachuelo deram início aos trabalhos do 1° semestre de 2022. Na bagagem, os parlamentares trouxeram para pauta de votação inúmeras solicitações ouvidas no cotidiano de suas visitas aos riachuelenses no período da ‘pausa’, solicitações essas que serão propostas no decorrer do semestre.
Na sessão desta terça-feira, 1° de fevereiro, o presidente da Casa, Clécio Carlos (MDB) iniciou dando boas-vindas aos colegas e os parabenizou pelos trabalhos no período do recesso que foram tão importantes quanto os trabalhos desenvolvidos na Casa. Segundo ele, o papel de fiscalizar o Executivo também foi necessário para o bom andamento das atividades voltadas ao povo riachuelense e a harmonia entre os poderes. “Nossa função não deixou de ser exercida durante esse recesso, acompanhamos os diversos trabalhos da Prefeitura, fizemos nossas visitas diárias ao povo para ouvir seus anseios e, com isso, exercemos com excelência o papel do vereador”, disse ele.
Um dos PLs aprovados na sessão, foi o de n° 820/2022, que dá nova redação ao Art. 7° da Lei Municipal n° 689/2021, caracterizando a gratificação referente ao pagamento por desempenho como verba indenizatória. O novo artigo destaca que o incentivo financeiro Previne Brasil, concedido às equipes premiadas sob forma de gratificação, terá natureza indenizatória, não autorizando a incorporação ao vencimento, dependendo dos recursos financeiros do Ministério da Saúde e desempenho das equipes.
Os vereadores contaram com a presença da vice-prefeita, Helena Maria, do vereador de Laranjeiras, Edvaldo Santana, o ‘Chiozinho’ e sociedade civil. A próxima sessão será realizada nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, às 9h.
