A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (30), que a discussão em torno da reforma tributária privilegie, de modo especial, mecanismos de combate às desigualdades sociais, apontado por ela como um dos maiores problemas do país.
“Mesmo com todo esse desmonte enfrentado ao longo dos últimos anos, somos a oitava maior economia, mas estamos na 79ª posição em Índice de Desenvolvimento Humano. Entendo que nessa reforma tributária podemos propor medidas simples, mas com forte impacto social”, afirmou.
Ela destacou a necessidade de equilibrar a distribuição de renda entre todas as camadas, como forma de melhorar o IDH e garantir dignidade a milhares de brasileiros que são afetados com a alta carga tributária aplicada sobre o consumo. “O problema é que os mais pobres são os que mais pagam impostos”, apontou, destacando a urgência em se estabelecer parâmetros diferenciados para a taxação de riqueza e consumo.
Maria do Carmo citou que os impostos sobre o consumo pesam mais de 50% no total arrecadado pelo Estado. Já os que se referem à renda e patrimônio, que deveriam ser usados em investimentos para beneficiar a todos os cidadãos, são de apenas 24%. “Esse disparate, é o que gera essa desigualdade que a cada dia se alarga mais”, disse, observando que o “nosso modelo tributário, infelizmente, taxa mais quem ganha menos”.
DISTORÇÕES
A senadora contou que, em 2018, a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) apresentaram um amplo debate objetivando corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro.
“Através de um manifesto apresentado em várias capitais, essas entidades, juntamente, com outros segmentos, alertavam para a baixa participação dos tributos diretos sobre a renda e o patrimônio”, disse Maria do Carmo.
Segundo levantamento da Anfip e Fenafisco, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do planeta, é de 32%. O imposto sobre a renda corresponde a 21% de todo o tributo cobrado, enquanto a média dos países da OCDE é de 34%.
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