Com a implantação do Previne Brasil, programa criado pelo Governo Federal, os critérios para financiamento na área da atenção primária à saúde foram modificados. O programa é dividido em três pilares: pagamento por desempenho, capitação ponderada e incentivo para ações estratégicas. Para sensibilizar as equipes de saúde sobre a necessidade da geração dos indicadores- que só é possível com o preenchimento adequado das fichas, a docente Adriana Arcângelis, do Departamento de Medicina do campus Lagarto, coordena o projeto de extensão “Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde no Município de Lagarto”.
O projeto é formado por docentes e discentes do Departamento de Medicina do Campus Lagarto. As ações incluem um canal no YouTube, reuniões de orientação com a gestão municipal e equipes das unidades básicas de saúde de Lagarto.
As mudanças podem atingir de forma mais intensa cidades que não têm informatização na atenção à saúde primária. “Quando o preenchimento é feito de forma manual, a chance de se perder dados, por causa da alta demanda, é muito maior do que se o registro for totalmente informatizado. Para que os indicadores sejam gerados, refletindo o que de fato acontece na unidade de saúde, é importante que tudo que já é feito seja registrado nos lugares devidos para se gerar o indicador. O registro no prontuário, que já é feito normalmente, não é suficiente para os números chegarem no sistema do Ministério da Saúde”, pontua a docente e médica de família e comunidade.
Outro pilar de financiamento que pode gerar alterações nos recursos é a remuneração baseada em capitação ponderada (número de pessoas cadastradas nas unidades básicas de saúde). Anteriormente, a distribuição das verbas era feita de forma per capita, com base no censo populacional do IBGE. Quando o novo modelo for efetivamente iniciado (as alterações no financiamento estão atualmente suspensas por conta da pandemia de Covid-19, mas podem ser efetuadas a qualquer momento), o cálculo das verbas será feito de acordo com o número de moradores cadastrados nas unidades básicas de saúde.
