O presidente da OAB Lagarto, Caique Vasconcelos, participou na noite desta terça-feira (24) das homenagens e comemoração ao aniversário de 130 anos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça, onde houve lançamento de um livro sobre a história do Tribunal; entrega da Comenda Colar do Mérito Judiciário; descerramento da placa comemorativa; aposição do retrato do Des. Antônio Xavier de Assis Júnior; palestra ministrada pelo Juiz José Anderson Nascimento; e apresentação do coral da Academia Sergipana de Letras. Toda cerimônia foi transmitida pelo YouTube, no canal TJSE Eventos, onde ficou gravada.
O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, lembrou que o então chamado Tribunal de Relação foi instalado em 29 de dezembro de 1892, em sessão solene no Palacete da Assembleia Legislativa. “Quem não preserva o passado, não tem futuro. Então, é com essa filosofia que publicamos um livro, fazendo um resgate que o Tribunal devia à sociedade e cultura sergipana. Essa comemoração dos 130 anos estava prevista no nosso planejamento estratégico e foi cumprida”, ressaltou o Presidente.
Uma das autoridades presentes à comemoração foi o Vice-Governador de Sergipe, Zezinho Sobral. “O nosso Judiciário é aplaudido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, pela eficiência e agilidade com que avança nos processos. Hoje comemora 130 anos com lembranças daqueles que dedicaram os melhores anos da sua vida a construírem uma justiça digna, que honra os sergipanos, e também projetando o futuro, com modernidade, contribuindo para uma prestação ainda mais eficiente”, analisou o Secretário.
Livro
O livro ‘Justiça, Memória e Cidadania: 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’ foi uma iniciativa da gestão do Des. Edson Ulisses de Melo frente à Presidência do Poder Judiciário de Sergipe. A obra foi organizada por Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário; e pelo Juiz aposentado e Presidente da ASL, José Anderson Nascimento.
“Fizemos uma pesquisa iconográfica para esse livro, não só no acervo que pertence ao Tribunal de Justiça, mas em todos acervos do Estado. Esse livro traz um esboço da Justiça no Brasil e em Sergipe e é uma fonte de pesquisa completa, no sentido de preservar muitos documentos históricos, fortalecendo nossa identidade e sentimento de pertencimento”, salientou Sayonara Viana.
A apresentação do livro foi escrita pelo Presidente do Poder Judiciário. “Apresento com satisfação esta publicação de grande valia, que documenta e que proporciona a difusão, a preservação do acervo e o conhecimento sobre a história do Tribunal de Justiça de Sergipe, desde sua Ouvidoria e Comarcas até os dias atuais, revelando a formação da cultura jurídica em defesa dos direitos fundamentais da sociedade sergipana e promovendo a cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico e museológico gerido e custodiado pelo Poder Judiciário de Sergipe”, destacou na obra o Des. Edson Ulisses.
O livro ainda contém uma galeria de ex-Presidentes do TJSE; um resumo da trajetória de todos Desembargadores, de 1892 até 2022; relação atualizada dos Juízes da capital e interior; marcos históricos do Tribunal, como surgimento da Corregedoria, Ouvidoria, Ejuse e outros setores essenciais para o funcionamento do Judiciário; e um capítulo que trata do Memorial do Judiciário, com inúmeras fotos históricas e assinado pela Diretora, Sayonara Viana.
Comenda
A Comenda Colar do Mérito Judiciário é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos homenageados quando no exercício da sua atividade na magistratura do TJSE. Na noite de hoje, foram homenageados o Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe na gestão 1977-1978; o Des. Antônio Machado (gestão 1987-1989), representado pela filha Maria Clara Machado; e Des. Luciano França Nabuco (1969-1970), representado pela cunhada Valderina Torres.
Para o Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) e filho do Des. Antônio Xavier de Assis Júnior, Carlos Pina de Assis, a homenagem é motivo de orgulho. “Estamos comemorando hoje não apenas os 130 anos do Judiciário sergipano, mas também uma gestão exitosa do Des. Edson Ulisses, que é um homem dedicado à cultura e valoriza muito as coisas da história”, reconheceu o Conselheiro.
Além da comenda, um retrato do Desembargador Antônio Xavier, responsável pela construção do Palácio da Justiça, foi doado ao acervo do TJSE e colocado em uma sala do prédio. Carlos Pina lembrou que compareceu à inauguração do Palácio, em 21 de fevereiro de 1979, já na gestão do Des. Artur Oscar de Oliveira Deda. “Foi uma festa muito bonita, singela, mas para qual meu pai trouxe uma dezena de Presidentes Tribunais de Justiça do Brasil todo”, relembrou Carlos Pina.
Palestra
‘Justiça, memória e cidadania: 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’ foi o tema da palestra proferida pelo magistrado José Anderson Nascimento, Presidente da ASL, que rememorou toda a trajetória do Judiciário estadual. “Um dos fatores relevantes foi a presença de Gumersindo Bessa, que foi o patrono do Judiciário em Sergipe. Quando o Tribunal de Apelação foi constituído, Bessa foi eleito Presidente, tendo uma atuação destacada no cenário nacional”, informou José Anderson.
Muitas informações repassadas durante a palestra constam no livro lançado hoje. O magistrado assina o primeiro capítulo, que trata de um esboço histórico da Justiça no Brasil. Ele explica desde as primeiras leis, ainda em Portugal; fala sobre a composição do Judiciário no século XVI; detalha as transformações ao longo dos períodos colonial, imperial e republicano; discorre sobre a Constituição de 1988 até chegar à composição atual da Justiça brasileira.
A festa foi abrilhantada com a apresentação do Coral da Academia Sergipana de Letras (ASL), sob a regência do maestro Edson Dida. Os 40 coralistas são membros da ASL e de outras academias literárias de Sergipe, professores das redes de ensino estadual e municipal e pessoas da sociedade sergipana que amam música.
