Por Netto Ribeiro
A violência contra as mulheres e demais grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física tem preocupado a população, sobretudo pela crescente do número de casos que são noticiados diariamente no Brasil. Em Lagarto, essa situação não é diferente, há muita demanda. Mas apesar disso, entidades de combate à violência contra a mulher do município como o Grupo de Apoio à Mulheres Agredidas (Gama) e o Grupo de Autores de Situação de Violência Doméstica (Gasvid) questionam a falta de políticas públicas para combater esse problema social e salvar vidas.
Segundo a Dra. Sandra Aiache Menta, professora da UFS/Lagarto e coordenadora do Gama e do (Gasvid), desde junho deste ano há uma deficiência em relação à implementação de políticas públicas que auxiliam vítimas de violência doméstica em Lagarto. De lá para cá, apenas 1 mulher e 1 homem participaram dos programas desenvolvidos pela universidade. Esse déficit é causado pela falta de encaminhamento das vítimas pelos órgãos municipais para os programas, depois de receberem os dados enviados pela Delegacia da Mulher. Esse encaminhamento seria feito pelo CRAS e CREAS – órgãos vinculados à Secretaria de Assistência Social. Ainda de acordo com a professora, “Lagarto não tem efetivado políticas públicas imediatas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
Em Sergipe, a Lei Estadual 8.777/2020 recomenda que todos os municípios tenham grupos reflexivos para homens autores de situação de violência doméstica e familiar no Estado.
Em julho deste ano, a prefeita Hilda Ribeiro divulgou nas redes sociais uma reunião com as delegadas Michele Araújo (Regional) e Marcela Souza (Delegacia da Mulher) em seu gabinete, onde se discutiu as necessidades e melhorias para o fluxo das ações. Porém, na realidade, tendo em vista essa falta de efetividade com os projetos da UFS/Lagarto, nota-se uma deficiência das atividades e de empenho por parte dos órgãos da Administração Municipal.
No mês seguinte à reunião, agosto, em que se trabalha a conscientização e combate à violência contra a mulher, o grupo reflexivo GAMA chegou a fazer um pedido de socorro nas redes sociais: “Onde estão as outras tantas mulheres que estão vivendo situação de violência dentro de suas casas aqui em Lagarto? Peço aos serviços públicos de Lagarto de [que] recebem mulheres em situação de violência, que as encaminhem para o CENSIP/UFS, porque todas as quartas-feiras à tarde, contamos com equipe especializada para acolher, apoiar e trabalhar de forma contínua com essas mulheres”. Na publicação, a Delegada de Polícia Ana Carolina Jorge, que atuou na Delegacia de Grupos Vulneráveis de Lagarto (DAGV) e foi uma das idealizadoras do Gasvid, lastimou a falta de fruição dos grupos em Lagarto e interpretou a situação como “um descaso”.
Diferente de Lagarto, em São Cristóvão, tanto o GAMA, quanto o GASVID estão em pleno funcionamento. Em 2019, os dispositivos de apoio desenvolvidos em Lagarto foram destaque na imprensa nacional como exemplos inovadores de boas práticas. No município lagartense, essas ferramentas estão sendo inutilizadas pela inércia do poder público local; na cidade, as agressões à mulheres têm transbordado o ambiente doméstico. Nos últimos meses, vários casos foram registrados na imprensa local. No mês passado, uma mulher sofreu uma tentativa de feminicídio, depois de recusar dançar com um homem num bar localizado na Colônia Treze; com uma garrafa de vidro quebrada, ele desferiu um golpe nas costas da mulher, causando um sério ferimento na vítima. Dias depois, em outro bar na sede do município, nova denúncia envolvendo um homem que teria agredido uma mulher a tapas por ela também ter recusado uma dança.
