A Prefeitura de Capela sediou uma reunião na manhã desta terça-feira, 8, com o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça da Comarca de Capela, Dr. Rivaldo Frias, a fim de discutir a adoção de medidas mais restritivas durante o período junino, sob o embasamento de laudos técnicos e sanitários do Governo de Sergipe.
O encontro contou com as presenças de representantes da Polícia Militar, da Secretaria Municipal da Saúde, da Vigilância Municipal e da Vigilância Sanitária Municipal, além das secretarias municipais de Administração e da Agricultura, da Procuradoria Geral e da gestão municipal, sob a representação da prefeita Silvany Mamlak.
Ao fim da reunião ficaram definidos quatro pontos considerados essenciais no combate à Covid-19, os quais já estão inclusos no Decreto 410/2021, e que começam a valer a partir da próxima sexta-feira, 11.
Entre eles estão a proibição do acendimento de fogueiras em espaços públicos e privados e da comercialização e o uso (queima) de fogos de artifício; A suspensão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializem fogos de artifício, bem como, a proibição da concessão de novos; A suspensão de todos os eventos festivos pertinentes ao período junino com aglomerações de pessoas; A autorização para o apagamento das fogueiras e apreensão dos materiais, em caso de queima e de comercialização de fogos de artifício.
Para que tais medidas sejam respeitadas, os órgãos de fiscalização poderão punir com detenção de um mês a um ano, além de pagamento de multa. No caso de desobediência à ordem de funcionários públicos, a punição pode culminar em detenção de quinze dias a seis meses, também com pagamento de multa.
O promotor de Justiça da Comarca de Capela, Dr. Rivaldo Frias, destacou o que mudará com o novo decreto. “O trabalho educativo já vem sendo realizado há mais de um ano, devendo o enfoque, principalmente nesse período de festejos juninos, ser modificado para o trabalho repressivo, a fim de conferir efetividade às disposições constantes no Decreto nº 410, de 02 de junho de 2021”, informou.
Representando a Polícia Militar de Sergipe, o comandante da 2ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Lima, relatou que a reunião foi proveitosa e que a ação da PM será em conjunta com os demais órgãos. “Teremos um grande desafio por estarmos em um mês festivo e em um local em que essa cultura é muito antiga, o que nos deixa preocupados, mas teremos uma programação com um efetivo organizado para coibir e inibir essas ações”, completou.
Para a prefeita Silvany Mamlak, o momento é difícil no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e exige cautela da população. “Infelizmente teremos mais um momento de paralisação das nossas atividades culturais, o que é lamentável, mas extremamente necessário no atual contexto. Peço a colaboração de todos no cumprimento da lei, para que possamos usufruir com saúde e tranquilidade a nossa cultura junina nos próximos anos”, finalizou.
