Na última quarta-feira (04), o CONBASF esteve reunido no município de Canindé de São Francisco com o prefeito, Ednaldo Vieira, os secretários de Obras e Serviços Públicos; Turismo, Cultura e Esporte; Agricultura, Água e Meio Ambiente; Finanças; Licitação; além da Procuradora Jurídica e de uma engenheira do quadro da secretaria de Obras.
Representantes da cooperativa de catadores de materiais recicláveis – SE-PA-RE também estiveram no encontro, cujo objetivo foi realizar mais uma rodada de conversação com o propósito de firmar um Termo de Cooperação Técnica a ser estabelecido entre a Prefeitura e o Consórcio, no sentido de que este, em trabalho conjunto com a cooperativa, realize a coleta, nas vias do município, dos resíduos sólidos gerados nas residências.
A forma atual da coleta é feita de maneira inadequada, sem atender à legislação ambiental, (Lei 12.305), que estabelece os critérios e formas de atuação dos poderes constituídos e dos geradores de resíduos nas cidades (munícipes e empreendimentos industriais, de comércio e de serviços).
Foi realizado um piloto deste projeto, visando que se fizessem observações acerca da funcionalidade da ação, e observou-se que a forma de coleta, de maneira seletiva, realizada pela cooperativa, caiu no gosto da população, que se engajou à ideia e começou à colaborar, dispondo os resíduos na porta de suas casas, de forma pré-segregada, conforme passou a ser orientado pelo pessoal da cooperativa.
Por um período de 90 dias a cooperativa vem atuando numa determinada área da cidade, e os resultados estão a contento tento pelo Poder Executivo, quanto pela população que, a cada dia, se engaja mais e aprova o trabalho.
Após a assinatura do termo de cooperação, a coleta de toda a cidade passará a ser ação conjunta Cooperativa/CONBASF, efetuada dentro dos padrões estabelecidos na lei, de forma segregada e com princípios constantes nos ensinamentos de educação ambiental, que rege a separação mínima dos resíduos em três categorias: recicláveis secos, recicláveis úmidos e rejeito.
Inclusive, desde o período de experimentação do projeto, os catadores, no momento da coleta, têm interagido com a população, levando princípios básicos de educação ambiental.
No decorrer da reunião surgiram questionamentos sobre a segurança jurídica da instituição e a discussão foi adiada para quando o termo de cooperação técnica entre os Entes for assinado.
Por Ascom/CONBASF
