O novo Pacto Federativo foi um dos temas do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos estados do Nordeste (ParlaNordeste). A conferência, que contou com a participação de deputados estaduais e presidentes das Assembleias Legislativas da região, aconteceu na sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju.
Uma repartição mais justa de recursos e de obrigações entre união, estados e municípios é a meta do novo Pacto Federativo. Parlamentares criticam a forma do sistema tributário vigente exercida pela União diante dos entes. Exemplo disso é que, de cada R$ 100 arrecadados no Brasil, R$ 66 vão para o governo federal, enquanto os estados ficam com R$ 20 e os municípios com pouco mais de R$ 10.
Estados e municípios devem ter mais liberdades sejam elas jurídicas, administrativas ou econômicas. Para a deputada Maísa Mitidieri (PSD), a maior parte da arrecadação deve permanecer com as cidades por serem elas a base da federação. “Essa é uma defesa também do deputado federal, meu irmão, Fábio Mitidieri (PSD). Como qualquer municipalista defendemos o novo Pacto Federativo que é uma distribuição da renda mais justa para estados e municípios. Do jeito que hoje está, a maior arrecadação fica com a União. É difícil gerir um município hoje com a renda que se tem”, defende a deputada.
Para o deputado, presidente da Assembleia de Alagoas, Marcelo Vitor (SD) o Novo Pacto Federativo é uma iniciativa necessária e representa a liberdade do desenvolvimento do país. “O Brasil vai se desenvolver se fizerem isso. O maior gargalo do desenvolvimento do país é a concentração dos recursos em Brasília. Brasília tem de jogar esses recursos para a ponta. Isso vai gerar mais emprego, gerar economia, aumentar arrecadação. Isso tudo repercute na saúde, educação, mais saneamento, vai melhor na vida das pessoas”, aposta.
A parlamentar sergipana, deputada estadual Diná Almeida (PODE) também é a favor da reforma do atual pacto. “Todos nós deputados devemos brigar pelos nossos municípios, pois somos pouco olhados pelo governo e pela presidência. Sou do interior, venho de uma gestão municipal, e sei que os recursos que vem para o nosso município não são suficientes para atender à demanda, e acabamos mendigando. Então temos que brigar por mais recursos, maior redistribuição para estados e municípios”, declarou Diná.
Para o deputado Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia da Bahia (Aleba), a redistribuição é urgente. “Não podemos continuar com a concentração de recursos na União. Estamos passando pela maior crise da história do país, crise política, institucional, e sobretudo, econômica. Os estados e municípios estão passando por uma situação de penúria. Se não rearrumarmos a forma de distribuição, o Brasil continuará estagnado. Estaremos eternamente condenados a essa pobreza eterna. Uma das grandes lutas é que esse dinheiro chegue para os municípios, temos que investir em educação, saúde e segurança”, declarou o presidente da Aleba.
Adriano Galdino, presidente da Assembleia da Paraíba (PSB) diz que o Novo Pacto Federativo representará um município forte. “Teremos com o novo pacto uma nação mais forte. Esse país só será grande com a reforma desse pacto. O cidadão não mora na união, o cidadão não mora no estado, ele mora no município. Ele interage com as políticas públicas do município, e esse município precisa ser forte, ter as condições para fazer saúde e educação pública de qualidade”, defendeu Galdino.
Por Rede Alese
