A primeira mobilização contra a PEC 188/2019 que extingue 11 municípios com menos de 5 mil habitantes aconteceu na manhã desta sexta-feira, 22, na sede da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES). A reunião contou com a presença de prefeitos, vices, vereadores, de secretários municipais, do deputado federal Bosco Costa, do senador Alessandro Vieira e representantes dos parlamentares Maria do Carmo, Rogério Carvalho e Fábio Henrique.
A FAMES iniciou uma mobilização em defesa dos municípios de Amparo do São Francisco, Cumbe, Canhoba, General Maynard, Itabi, Malhada dos Bois, Pedra Mole, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Santa Rosa de Lima e Telha. O principal objetivo da mobilização foi apresentar o posicionamento dos deputados federais e senadores sergipanos, uma vez que a PEC tramita no Congresso e só será aprovada com o voto dos parlamentares.
“Estamos alinhados com a Confederação Nacional dos Municípios e vamos sair desta reunião com a convicção de que os parlamentares serão nossos parceiros. Até o momento já contamos com o apoio dos três senadores e de sete dos oito deputados federais. Estamos aguardando apenas a confirmação do deputado Laércio Oliveira, que disse que estava analisando a proposta”, detalhou o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante.
Segundo o senador Alessandro Vieira, não há possibilidade alguma desta PEC ser aprovada no Congresso. “Tranquilizo com absoluta serenidade, que não existe nenhuma possibilidade de ser aceita pelos parlamentares”. Alessandro Vieira ainda destacou que o assunto não foi tratado pelo governo federal e surgiu do nada no meio de várias providências e pautas de maior relevância, a exemplo de investimentos municipais que estão sendo fortalecidos no Congresso Nacional.
Para Franklin Freire, prefeito de Amparo de São Francisco, a construção de uma história e a identidade de um povo não deve acabar em um artigo. “São 66 anos de emancipação política, e jamais devemos fechar os olhos e deixar que esta PEC seja aprovada, acabando assim com a cultura de um povo e representando um retrocesso para a Constituição Brasileira”, advertiu.
Também presente na mobilização, o prefeito de Pedra Mole, Neto de Nilton, disse que tradições culturais serão as primeiras afetadas com a aprovação da PEC. Ele alertou que, caso o município tenha que se integrar a um outro próximo, não existirá suporte para manter o que Pedra Mole oferece como benefícios à população. “Essa PEC do governo surgiu do nada para destruir, literalmente, os pequenos municípios brasileiros”, lamentou.
Por Yslla Vanessa/ Ascom Fames
