O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A repercussão negativa das instituições e de especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabaram fazendo o governo voltar atrás.
O Estadão confirmou com fontes do ministério a decisão. O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou ao canal. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”. Segundo a CNN ele pretende abrir uma consulta pública para discutir a volta.
Segundo juristas, a portaria poderia levar a judicialização porque a Constituição garante a autonomia universitária e ainda há a previsão para que as decisões sanitárias com relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo.
O Brasil tem atualmente 8,6 milhões de estudantes no ensino superior e 6,5 milhões deles estão em universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais.
Fonte: UOL
