Na última segunda-feira, 10, o Governo Federal concedeu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria ouro, ao Município de Lagarto. A solenidade foi realizada em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana. O secretário de Relações Institucionais de Lagarto, Alexsandro Carvalho Xisto, recebeu o certificado em nome da gestão municipal.
“A gente fica muito feliz de ver o nosso município sendo destaque nacional em uma área tão importante como a educação. Por isso, acredito que esse selo vem para impulsionar todos os esforços que a Prefeitura está colocando em prol de uma educação pública de qualidade para todos os lagartenses”, celebrou o secretário de Relações Institucionais do Município.
Já a secretária Municipal da Educação, professora Taysa Mércia, garantiu que a gestão municipal está com suas equipes mobilizadas para superar desafios e elevar os níveis educacionais do município. “Estamos trabalhando para implementar programas que terão um impacto positivo na educação lagartense. Nossas equipes estão empenhadas e comprometidas com a oferta de uma educação pública de qualidade para os nossos cidadãos. É por isso que, neste momento, insistimos em dizer que estamos preparando o melhor”, argumentou a titular da Educação.
O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, por sua vez, enfatizou que a nova gestão municipal de Lagarto tem um compromisso sério com a Educação. “Nós vamos intensificar ainda mais a participação lagartense no Pacto pela Superação do Analfabetismo e na Política Nacional de Alfabetização, do MEC. Tudo isso, é claro, com nossos profissionais sendo respeitados e com investimentos em melhorias nas nossas unidades de ensino”, acrescentou o gestor.
Para o presidente Lula, a educação é uma política pública da qual não se pode abdicar e retroceder. “Fico pensando quanto custou não fazer as coisas no tempo certo. Quanto custou não alfabetizar as crianças há 30 anos. O barato fica caro e está cada vez mais caro. Por isso, vamos ‘criançar’, vamos assumir esse compromisso de honra de que as crianças serão alfabetizadas muito mais rápido. Da parte do governo federal, não faltará apoio e vontade para que a gente resolva esse dilema do futuro do país”, declarou.
O ministro Camilo Santana, por sua vez, ressaltou que o ato comprovou a real missão do Compromisso Nacional com a Alfabetização. “Não é apenas uma política pública, mas uma questão de justiça social, que vai muito além de um prêmio. O que estamos fazendo hoje é reafirmando o compromisso de um país inteiro com a alfabetização de nossas crianças”, enfatizou.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Ele busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
Além disso, ele tem entre seus objetivos o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83%) se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o Selo Prata. O Selo Bronze será concedido para três estados e 533 municípios.
