O município de Lagarto deu, nesta sexta-feira, 7, um importante passo para avançar nas ações de desenvolvimento sustentável. O prefeito Sérgio Reis recebeu do vice-governador do Estado, Zezinho Sobral, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), instrumento que estabelece as diretrizes para a recuperação ambiental do local que, anteriormente, funcionava como um lixão irregular na cidade.
Elaborado por meio de uma parceria entre o Governo de Sergipe, através da Agência Desenvolve-SE, e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em 2023, o Prad traça diagnósticos técnicos com coleta de amostras de solo e água, indicando como deverão ser executadas as ações de melhoria nas localidades, diminuindo os danos causados pelo acúmulo de resíduos sólidos destinados irregularmente por anos.
Ao receber o plano, o prefeito Sérgio Reis destacou a relevância da iniciativa. “A entrega do Prad ao município de Lagarto, já no início da nossa gestão, é de extrema importância, especialmente porque a preservação ambiental faz parte do nosso planejamento estratégico, sendo um item prioritário. Lagarto teve um problema sério, por muitos anos, relacionado ao lixão, que foi resolvido por meio de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e o município. Agora, daremos um importante passo para recuperar ambientalmente essa área”, afirmou o prefeito.
Sérgio ressaltou que, com o plano, além de buscar parcerias para que a cidade possa, efetivamente, colocar em prática medidas sustentáveis, também será possível firmar acordos com entes públicos e privados, levando, segundo o gestor, Lagarto a outro patamar de desenvolvimento. “Ontem, inclusive, estive reunido com um grupo empresarial importante, com foco nessa área sustentável, que quer investir em Sergipe, e temos interesse que seja na nossa cidade. Além disso, também buscaremos recursos com a bancada federal e com o Governo do Estado para que possamos investir em iniciativas concretas”, frisou.
O prefeito estava acompanhado do secretário municipal do Meio Ambiente de Lagarto, Givaldo de Souza. Para o gestor da pasta ambiental, a entrega de um plano de ação pelo Governo do Estado gera para a cidade economia financeira e de tempo. “Se tivéssemos que elaborar um estudo minucioso como este para a recuperação da área do antigo lixão, o investimento seria muito alto. Então, além de gerar uma economia financeira, o Prad nos possibilita agir em curto espaço de tempo, já que temos em mãos todas as etapas definidas para a recuperação do nosso solo”, disse.
Prefeito Sérgio Reis e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Ações Climáticas de Lagarto recebem o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad)
Plano de recuperação
Fruto de um investimento superior a R$ 300 mil, oriundo de emendas parlamentares do senador Alessandro Vieira e da deputada federal Katarina Feitoza, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) reúne um conjunto de estudos técnicos para guiar as ações municipais de recuperação das áreas degradadas pelos lixões. A iniciativa integra o termo de cooperação firmado a partir da união de esforços entre o Governo de Sergipe e os Ministérios Públicos Estadual, de Contas e do Trabalho, para a execução do projeto Lixão Mais Não! Por um Sergipe Mais Sustentável, que teve como finalidade erradicar 36 áreas de descarte irregular de resíduos no estado.
De acordo com o vice-governador Zezinho Sobral, os Prads são instrumentos fundamentais para solucionar os passivos ambientais. “A gente sabe que essa recuperação não acontece de forma imediata, como um passe de mágica; ela ocorre ao longo dos anos. Por isso, a importância de um apoio técnico como este, que direciona os municípios para a concretização de todas as etapas de forma ordenada. Com a entrega dos Prads, estamos caminhando em direção ao desenvolvimento e à preservação do meio ambiente”, afirmou.
Da mesma forma, o presidente da Agência Desenvolve-SE, Milton Andrade, salientou que os Prads são o ponto de partida para que os municípios possam transformar as áreas degradadas em equipamentos que impulsionarão suas economias. “O que estamos fazendo é assegurar aos municípios que tinham lixões e ainda possuem passivos nessas áreas, contaminando as vegetações, um guia para tornar esses locais habitáveis novamente. Assim, os gestores poderão devolver à sociedade espaços preparados para moradias, parques, empresas e outras possibilidades”, detalhou.
Nesta segunda fase de entrega dos Prads, além de Lagarto, foram contemplados os municípios de Campo do Brito, Salgado, Simão Dias, São Domingos, Estância, Carira, Frei Paulo, Moita Bonita, Macambira, Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida. Segundo a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente do MP/SE, Aldeleine Melhor Barbosa, há ainda uma terceira etapa que beneficiará mais 12 cidades.
“A entrega dos Prads é uma etapa importante dentro de um projeto maior, que foi iniciado em 2023 com a finalidade de encerrar os últimos lixões existentes em Sergipe, já com um plano de recuperação dessas áreas elaborado. Hoje, não há mais nenhum lixão em atividade no estado e, com isso, Sergipe se iguala aos dois únicos estados do Brasil que também conseguiram esse feito, que foram Alagoas e Pernambuco. Essa é uma ação muito importante para que os danos ambientais sejam mitigados e para que a sustentabilidade seja pensada a curto, médio e longo prazos”, pontuou.
