A prefeitura de Lagarto divulgou edital destinado a professores e pedagogos interessados em assumir a função de diretores em escolas da rede pública municipal. Contudo, alguns aspectos do edital têm gerado desconforto entre os profissionais da educação.
Em primeiro lugar, o prazo para inscrição foi de apenas dois dias, encerrando-se nessa sexta-feira, 24, o que impossibilitou a participação de mais educadores no processo seletivo. Por que tanta pressa? A mesma agilidade será aplicada na seleção dos candidatos? Caso afirmativo, poderá problematizar ainda mais o sistema educacional em Lagarto.
Outro ponto que tem chamado bastante atenção é o fato de que a prefeita Hilda Ribeiro será responsável pela escolha do diretor, após uma seleção realizada pela banca examinadora. Ou seja, ela decidirá quem fica ou não, o que pode resultar em possível favorecimento, em uma prefeitura que já está repleta de cargos comissionados e é alvo de ações do Ministério Público por prática de nepotismo.
Além disso, o fato de Hilda ser a responsável pela escolha não condiz com a intenção do edital, que preconiza uma gestão democrática. Como pode ser considerada democrática uma administração na qual apenas ela detém o poder de decidir? O correto seria permitir que a comunidade escolar, composta por professores, alunos e servidores da escola em questão, participe da decisão final.
Falando sobre a comissão examinadora de certificação de avaliação de mérito e desempenho, quatro membros, um presidente e três membros, assinam o edital. O que causa estranheza é a discrepância entre os salários desses membros, que são lotados na Secretaria de Educação, e os salários recebidos da gestão atual, conforme constatado no Portal da Transparência em outubro.
Há membro da comissão que recebe R$ 12 mil, mesmo tendo um salário base de apenas R$ 5 mil. O presidente da comissão, por exemplo, ocupa o cargo de Agente de Apoio Operacional, ou seja, não está lotado como professor ou em uma área específica da educação. Apesar de ter um salário base na prefeitura equivalente ao salário mínimo, ele recebe um total de R$ 5.271 da gestão, conforme a folha de pagamento de outubro de 2023.
Outro membro da comissão, que é professora, possui um salário base de R$ 3.754, mas recebeu da prefeitura, em outubro, um total de R$ 7.616. Questiona-se a justificativa para esses valores e a presença de um membro sem qualificação específica para avaliar os profissionais da educação.
Ainda, o edital não fornece informações sobre os salários dos diretores de escola em Lagarto. Como os professores e pedagogos podem concorrer a um cargo sem conhecer os valores remuneratórios? O salário será divulgado apenas entre comissão e aprovados? Diante do exposto, é importante que os representantes do Sintese de Lagarto e o Ministério Público de Sergipe avaliem o edital e questionem a gestão da prefeita Hilda Ribeiro.
