Ciente de que é preciso conciliar o combate ao novo coronavírus com o respeito aos direitos de grupos minoritários, o deputado estadual Luciano Pimentel apresentou nesta quinta-feira, 9, uma indicação que visa flexibilizar o uso de máscaras para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Realidade em outros estados, a exemplo da Bahia e de São Paulo, a flexibilização é uma demanda dos pais e observa as peculiaridades do autismo.
“Compreendo a importância do uso das máscaras para minimizar os riscos de propagação do vírus e impedir a sobrecarga do sistema de saúde, mas entendo que essa obrigatoriedade não considera as necessidades de grupos específicos, onde estão incluídos os autistas. A indicação é uma forma de ajustar essa situação e facilitar a vida dessas pessoas”, destacou Luciano Pimentel.
Segundo o deputado, a propositura considera que pessoas com TEA têm dificuldade de sair da rotina e se adaptar a novos cenários. “Uma das características do autismo é o apego a rotina. De forma que uma mudança gera muita frustração, ansiedade, irritabilidade e até mesmo agressividade. É por essa razão que o uso de máscaras é uma exigência difícil de ser inserida no dia a dia dos autistas. Eles podem ter problemas para colocá-la, usando-a incorretamente, ou ainda se recusarem a usar a proteção facial”, salientou Luciano Pimentel.
De acordo com o parlamentar, prevendo o surgimento de comportamentos discriminatórios, a indicação também requer que sejam realizadas campanhas de conscientização por parte dos entes públicos para assegurar que a população compreenda a real necessidade da flexibilização.
“Acrescentamos esse aspecto por se tratar de uma questão essencial caso essa indicação seja acatada pelo Governo do Estado. Sabemos que apesar dos avanços, o autismo continua sendo um tema desconhecido por muitos. Isso acaba fortalecendo o preconceito e barrando a efetiva inclusão dos autistas na sociedade. Ao promover campanhas de conscientização estaremos evitando que essas pessoas e seus familiares passem por qualquer tipo de constrangimento”, ressaltou Luciano Pimentel.
Com aprovação unânime na Assembleia Legislativa, a solicitação será encaminhada para o Governo do Estado.
Assessoria Parlamentar
