Diante das novas perspectivas do mercado de gás para Sergipe, foi realizado um encontro nesta segunda-feira (23), na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), objetivando debater questões cruciais para o aperfeiçoamento da legislação tributária, face às novas perspectivas comerciais que se avizinham.
O evento teve a participação de secretários e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedetec); Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise); Sergipe Gás S/A (Sergás); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese); além de superintendentes e auditores tributários da Sefaz.
O Ministério das Minas e Energia, também participou do encontro por vídeoconferência, através da Diretora do Departamento de Gás Natural, Dra. Symone Christine de Santana Araújo, e sua equipe técnica.
O apoio do Ministério das Minas e Energia tem sido fundamental para que o Estado de Sergipe avance na elaboração de diretrizes e políticas para aperfeiçoamento da legislação tributária, oferecendo segurança jurídica para captação de novos investimentos no setor de gás no Estado.
De acordo com a consultora Raquel Novais, que apresentou estudos sobre o contexto nacional em relação ao tema, Sergipe larga na frente em relação a essas discussões, apresentando uma visão estratégica sobre o assunto. “Em uma primeira impressão, comparando com inúmeros estados, o diferencial de Sergipe foi a visão estratégica, a compreensão da importância de preparar este modelo de segurança jurídica. A impressão é a melhor possível, porque esse é o momento em que as decisões de investimento estão sendo tomadas para ações de futuro. Então Sergipe está saindo na frente e atua de forma extremamente estratégica e pioneira”, exclama Raquel Novaes, consultora do escritório Machado Meyer.
O assessor de Políticas de Desenvolvimento do Estado, Oliveira Júnior, avalia que “o mercado de petróleo e gás sem dúvida vai marcar o futuro do Estado de Sergipe, sobretudo pelo potencial de industrialização que o estado tem a partir desses insumos. E um dos fatores que mais interfere na decisão de investimento é exatamente o mecanismo tributário. Sergipe precisa estudar com muita profundidade a forma adequada de cobrar tributos sem prejuízo do poder público, e ao mesmo tempo, sem afastar os investidores que podem trazer novas empresas, novos negócios e promover o emprego e a renda. É um equilíbrio difícil de achar, um assunto que envolve uma complexidade técnica muito grande, e por isso torna-se extremamente importante um evento dessa natureza, levando em consideração a contribuição dos auditores, ouvindo o que pensa o governo federal e levando em consideração os muitos interesses que esse tema atrai”, afirma.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, considera que Sergipe está no foco do mercado brasileiro de gás e esse evento demonstra isso: “As questões tributárias ainda não foram resolvidas pelos estados e Sergipe lidera essa discussão. Estamos discutindo a melhor forma de destravar a comercialização e a utilização do gás. Temos um motivo concreto para essa discussão que é a descoberta dessas novas reservas no litoral sergipano”.
Já o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, explica que a discussão em torno do tema é uma orientação do governador Belivaldo Chagas, no sentido de o Governo estar cada dia mais estudando e interagindo com demais atores para esse momento que Sergipe vive.
“O governador Belivaldo Chagas enxerga esse momento como a oportunidade de Sergipe ser projetado para o futuro, beneficiando as gerações futuras. Então, por isso, esse encontro hoje aqui envolvendo diversos setores do Governo, com a participação do Ministério das Minas e Energia. Sergipe está procurando ser inovador nesse processo. Então, o objetivo é um só: unir esforços para que Sergipe seja protagonista no novo mercado de gás que está em curso no Brasil. Só foi possível isso graças ao apoio incondicional do governador Belivaldo Chagas, que tem uma preocupação grande com o Estado, em preparar Sergipe para o crescimento econômico”, disse.
O novo mercado do gás tem aberto grandes perspectivas de investimento nacional e estrangeiro a partir das recentes descobertas de reservas especialmente na bacia de Sergipe. Para aproveitamento do gás, há uma discussão sobre investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, a ser utilizado como insumo em termelétricas e indústrias de transformação.
Governo de Sergipe
