Comprar de quem produz, entregar a quem precisa é o lema e a lógica de funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, cuja execução em Sergipe avançou mais um degrau nesta segunda-feira, 28 de setembro. Na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), o Governo de Sergipe recebeu prefeitos e representantes de 69 municípios, divididos em três blocos, em respeito às medidas de distanciamento social, para encaminhar assinatura do Termo de Cooperação que formaliza a parceria entre os entes federativos.
Na modalidade ‘Compra com Doação Simultânea’, o PAA investirá R$ 3.075.000,00, destinados pelo Ministério da Cidadania para enfrentamento da pandemia de Covid-19, na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e posterior doação a populações vulneráveis e em risco alimentar. Com isso, irá gerar renda para 474 agricultores familiares fornecedores, e promoverá segurança alimentar para cerca de 350 entidades da rede socioassistencial e 100 de povos e comunidades tradicionais de Sergipe.
Representando o governador Belivaldo Chagas no ato, a vice-governadora Eliane Aquino destacou que o Programa é um estímulo à agricultura familiar. “Sabemos o quanto a agricultura familiar é forte na economia nos municípios sergipanos. O PAA gera inclusão pelo direito e pela renda, e a garantia de alimentação de qualidade. É um programa que nasceu em 2003, quando um grande número de agricultores trabalhavam apenas para sua subsistência e os atravessadores ficavam com os recursos da venda dos produtos. A partir da chegada do PAA em Sergipe, começamos a fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar e posicionamos Sergipe como um grande produtor de alimentos. E o que mais queremos é que os pequenos produtores sejam vistos e consigam viver da sua renda. Queremos que Sergipe se destaque pela boa execução do programa e todos que estão aqui são de grande importância para que essa política pública chegue à população”, disse a vice-governadora aos gestores.
A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, destacou que o PAA contribui para o enfrentamento das vulnerabilidades aprofundadas pela pandemia. “Desde o seu início, temos realizado iniciativas de combate à insegurança alimentar, como o Cartão Mais Inclusão – CMAIS, a Campanha Solidarize-SE e a adaptação do serviço do Restaurante Popular Padre Pedro. O PAA se soma a essa linha de enfrentamento, e é uma ação interfederativa: a União entra com o recurso; o Estado realiza os termos de adesão com os municípios e lança os editais para unidades fornecedoras e recebedoras; e as prefeituras realizam a gestão do programa nos municípios. O programa tem grande importância para as entidades que atendem as populações vulneráveis, para a geração de renda dos produtores rurais fornecedores, e para a economia dos municípios. É um programa potente que beneficia todos os envolvidos”, afirmou a secretária.
Representando a Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Zezinho Sobral ressaltou a relevância do programa em momento de retomada da economia. “É muito importante que este recurso tenha chegado, pois movimenta a economia dos municípios a partir do momento em que adquire os alimentos produzidos por agricultores. O PAA tem um efeito muito positivo nos estados, principalmente do Nordeste brasileiro”, disse o parlamentar, que já foi secretário de Estado da Agricultura e da Inclusão Social.
As gestões municipais realizarão a entrega dos alimentos adquiridos e doados pelo Estado. O prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio, participou da assinatura do termo de cooperação e ressaltou a relevância do PAA no momento atual. “É um programa muito importante para a economia local dos municípios. Num momento como este de pandemia, precisamos ter o maior cuidado, do ponto de vista sanitário e de segurança alimentar. Sergipe está no caminho certo para conseguir fortalecer a economia local e atender as pessoas que mais necessitam”, disse Chico do Correio.
A secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, explicou como conduzirá os trabalhos com as instituições recebedoras. “Vamos orientá-las para fazerem o cadastro no Edital, instruindo com relação à parte técnica e documental, e também acompanhar a entrega dos produtos nas instituições. É um programa muito bonito e importante, principalmente para os municípios menores. Sabemos o quanto é importante a chegada de alimentos saudáveis para as instituições que atuam na área social, seja com idosos, crianças, pessoas com deficiência, a exemplo de abrigos, casas-lares e instituições privadas. Vamos fazer o mapeamento das entidades e o levantamento da situação documental para que elas participem do programa”, disse a secretária da Assistência de Aracaju.
Agricultores Fornecedores e Unidades Recebedoras têm até 14 de outubro para se credenciar no PAA Sergipe. Os editais já foram publicados no Diário Oficial do Estado de 24 de setembro de 2020, e estão disponíveis no site inclusao.se.gov.br.
