Na última semana, o governo de Sergipe quitou aporte financeiro referente à contrapartida estadual no pagamento do programa Garantia-safra 2019. Desta forma, o Estado cumpre o compromisso de continuar adimplente e assegurar que mais de 12 mil agricultores familiares tenham acesso ao seguro, diante da comprovação de perda do plantio. O programa atende agricultores com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio, no máximo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício, quando o município comprova a perda de mais de 50% do conjunto de produções, por conta de estiagem ou excesso hídrico.
O seguro Garantia-Safra funciona com a contribuição financeira dos entes federativos e dos agricultores. Conforme estabelece a Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comitê Gestor do Garantia-Safra, o valor do benefício é R$ 850, e fixa contribuições dos próprios agricultores familiares e dos entes federativos para as safras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. De acordo com o artigo 2º da resolução, as contribuições estão distribuídas da seguinte forma: R$ 17,00 para agricultores familiares; R$ 51,00 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102,00 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340,00 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, destaca que a efetivação do aporte financeiro do Estado é uma demonstração de compromisso com o agricultor. “Mesmo diante das dificuldades financeiras que atravessa o Estado, o governador Belivaldo Chagas determinou o aporte de 1.270.104,00, garantindo o benefício a que o agricultor faz jus, como um reconhecimento da grande relevância do programa e da Agricultura em Sergipe”, pontuou André. O secretário faz o alerta para que os municípios também efetivem o pagamento da parte que lhes cabe. “Para que o programa funcione e o agricultor receba o benefício, é imprescindível que as prefeituras efetivem o pagamento de seus aportes, visto que o agricultor já pagou sua parcela no ato da adesão ao programa”, reforça André Bomfim.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), os municípios que comunicaram a ocorrência de perdas da lavoura, referente à safra 2018-2019, foram Poço Redondo, Porto da Folha, Itabi, Tobias Barreto e Canindé do São Francisco.
Pagamento safra 2018
O Garantia-Safra encerrou, no ultimo mês de agosto, o pagamento para os agricultores que tiveram perda de safra em 2018. “O benefício fez circular R$ 11.475.000,00, o que representa um aquecimento importante na economia dos municípios que enfrentam estiagem”, disse o secretário. O pagamento para compensar as perdas com a safra 2018 beneficiou 13.500 agricultores familiares em 19 municípios (Aquidabã, Canindé o São Francisco, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte alegre, N. s. aparecida, N. S. da Glória, N.S. de Lourdes, Pedra Mole, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da folha, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto).
Governo de Sergipe
