O Diário Oficial de Sergipe, publicou esta semana, decreto que reduz a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural em Sergipe.
De início, o governo ofertará a redução na base cálculo do ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, contribuindo em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%.
A medida integra ações de desenvolvimento econômico do setor do gás natural, mediante a descoberta do produto em águas profundas de Sergipe, principalmente quando for destinado as indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
“Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, afirmou o governador do estado, Belivaldo Chagas.
