O governador Belivaldo Chagas acompanhou, nesta quinta-feira (04), a posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luís Alberto Meneses, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em sessão solene no plenário do órgão. A assinatura do termo de posse reuniu os conselheiros Luiz Augusto Ribeiro, Carlos Alberto Sobral, Suzana Azevedo, Carlos Pinna, Ulices Andrade, Flávio Conceição e Angélica Guimarães, além do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo; a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargadora Ana Lúcia; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), promotor Manoel Cabral Machado Neto, entre outras autoridades.
Escolhido pelo governador Belivaldo Chagas em lista tríplice composta por membros do parquet de Contas, o novo conselheiro teve sua indicação aprovada na Assembleia Legislativa (Alese) em 20 de outubro deste ano, após passar por sabatina.
Na ocasião, o governador Belivaldo Chagas destacou o perfil técnico do novo conselheiro. “É o perfil de um cidadão extremamente competente, técnico, que já atua no Tribunal de Contas e, portanto, agora é guindado ao cargo de conselheiro, cumprindo, assim, os ditames constitucionais. A gente veio aqui para prestigiar essa posse na certeza de que esse novo conselheiro vai contribuir muito para os trabalhos do Tribunal de Contas de Sergipe”.
Luís Alberto Meneses assume a vaga em decorrência da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. A chegada de Luís Alberto Meneses ao colegiado representa um momento histórico para a Casa, já que pela primeira vez o TCE/SE tem um conselheiro escolhido entre os procuradores do Ministério Público de Contas. “É uma grande honra e uma grande responsabilidade representar um órgão com estatura funcional, como é o Ministério Público de Contas, no conselho. O MPC tem uma longa história, já passaram por ele autoridades de renome nacional, então, é uma grande honra e uma grande responsabilidade. Completo, de certa forma, um ciclo porque eu entrei, inicialmente, aqui na área técnica, depois ingressei no Ministério Público de Contas e, agora, estou tomando posse no cargo de conselheiro. Então, estamos todos empenhando três carreiras que existem no âmbito do controle serviço”, pontuou Luís Alberto Meneses.
Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC.
Durante a sessão solene, o presidente do TCE, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, reforçou a contribuição de Luís Alberto Meneses para o trabalho do Tribunal de Contas no controle das contas da administração pública sergipana. “O Tribunal de contas ganha mais um quadro qualificado que se alinha aos anseios do cidadão, um conselheiro dotado de idoneidade moral e reputação ilibada, cujo currículo se mantém integralmente aderente a necessária aptidão técnica, que é requisito essencial ao controle das contas públicas. Por isso, tenho a convicção de que o controle externo da administração pública sergipana tem muito a comemorar com o egresso no colegiado desse Tribunal de Contas de Sergipe”, colocou o presidente do TCE.
Sobre o novo conselheiro
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luís Alberto Meneses ingressou no Ministério Público Especial junto ao TCE/SE em 11 de dezembro de 2003, como subprocurador, após aprovação em concurso público. Em 19 de fevereiro de 2015, foi empossado como procurador. Ainda em sua trajetória profissional, foi também coordenador e técnico de Controle Externo no TCE/SE, além de auditor fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social.
