O governador Belivaldo Chagas entregou na tarde desta quinta-feira (27), 72 títulos de posse do Programa de Regularização Fundiária para agricultores do município de Simão Dias.
A solenidade de Concessão de Títulos Definitivos de Domínio aos colonos assentados da Colônia Governador Valadares aconteceu na associação comunitária do povoado, reunindo pequenos agricultores e familiares.
“Quero ressaltar a importância desse momento, afinal, é um sonho que se sonhou por uma vida inteira. Muitos se foram e não tiveram o prazer de receber esse documento, mas muitos também estão aqui, podendo celebrar esse momento. É motivo de felicidade ver a população morando com dignidade, tendo sua casa própria e a oportunidade de melhorar sua vida, seu trabalho”, destacou o governador.
Somente no município de Simão Dias, já foram entregues 2.545 títulos até o momento. Em Sergipe, o Governo realizou a entrega total de 6.545. No início desta semana, também foi entregue no mesmo município títulos de legitimação fundiária do Programa REURB aos moradores das áreas adjacentes ao Mercado Municipal de Simão Dias. Nesta primeira etapa, foram entregues 99 títulos, com a expectativa de entrega de mais 230 títulos na segunda etapa.
“Inicialmente, recebem 72 títulos de um total de 277 que serão entregues no futuro. Essas novas entregas dependem apenas de o produtor procurar os dados e entregar a documentação para a gente viabilizar o processo. Com a entrega, os produtores ficam regularizados, por determinação do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e a Emdagro. Agora o sonho do agricultor é realizado, é uma resposta do comprometimento do Governo do Estado com todos eles”, explica o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza.
Agricultores comemoram
O assentamento já existe há 33 anos e para as famílias que vivem e trabalham ali, a conquista é motivo de orgulho e determinação. “Com esse papel, vamos continuar produzindo mais ainda. Obrigado, Belivaldo. O senhor tem um compromisso com a agricultura. Isso aqui é uma força grande para que o agricultor tenha coragem, tenha onde produzir. Aproveito para parabenizar a equipe que o senhor disponibilizou aqui para fazer esse trabalho conosco, que foi nota mil”, elogiou o assentado Lázaro Sousa das Mercês.
“Moro desde a fundação da Colônia. Sou aposentada, mas trabalhei por muito tempo com o trabalho braçal. No início, tinha muito laranjal, com a mudança do clima investimos em outros tipos de plantação como milho, feijão, maracujá, sempre vivemos da roça. Atualmente moro com um de meus filhos, mas os outros sempre estão pela região. Receber esse título é o maior presente da vida, porque eu não tinha nada e agora tenho esse terreno. Estou muito alegre, não tenho nem como agradecer ao governador. Hoje a Colônia Gov. Valadares está em festa”, ressaltou Terezinha Maria de Jesus.
“Significa muita coisa, é muito bom. Moro com a minha filha e vivo da agricultura, planto milho, feijão etc. Se fosse para arcar com essa escritura do meu bolso, não teria condições. Veio em boa hora”, destacou a moradora Maria Lucia Pereira dos Santos.
O programa
O objetivo do programa, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), é implementar a política agrária, visando a democratização e otimização do uso da terra no estado, por meio da execução do cadastramento de imóveis de uso múltiplo e regularização fundiária de imóveis rurais, com a correspondente produção de base cartográfica digital, georreferenciamento e titulação dos referidos imóveis.
O documento de propriedade garante ao agricultor segurança jurídica para si e para os seus herdeiros sobre a terra que ocupam; valorização da terra; acesso ao Crédito Rural e a Assistência Técnica. Ele também facilita a comprovação junto ao INSS de que o cidadão é trabalhador rural e, portanto, faz jus a aposentadoria, licença-maternidade e a outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso às Políticas Públicas dos governos federal e estadual.
O título de propriedade, ainda, confere ao gestor público o conhecimento da malha fundiária do município/estado, propiciando a melhoria da gestão pública, a partir da visão de conjunto da distribuição dos imóveis rurais dentro do espaço geográfico, facilitando as decisões sobre onde deverão ser disponibilizados os serviços e as obras públicas, gerando economia e transparência na aplicação dos recursos públicos.
