O governador Belivaldo Chagas esteve em Recife (PE), nesta quinta-feira (12), para participar da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).
A reunião, que aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, teve como objetivo discutir as pautas propostas, e foi encerrada com a solenidade em homenagem aos 60 anos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O destaque da reunião é a discussão da utilização dos fundos constitucionais para investimentos nos estados. “Esses recursos são de extrema importância pra alavancar nossa economia, construir obras de infraestrutura importantes para nossa população e, consequentemente, gerar empregos, renda, fazer circular recursos na economia”, disse o governador.
Belivaldo também ressaltou os recursos que devem ser utilizados em obras de infraestrutura e sugeriu que as reuniões fossem mais constantes, para que também pudesse ser acelerada a temática do Pacto Federativo.
“Gostaria de fazer um apelo à Sudene, para que a gente volte a fazer da Sudene a caixa de ressonância do Nordeste. Reuniões como essa são importantes e também podemos convidar outros ministros, de repente também trazer o presidente da Caixa, já que muitas vezes ficamos com os recursos travados. Já temos nosso fórum, nosso consórcio, mas aqui neste ambiente discutimos questões mais externas com o governo como um todo, então também podemos receber o líder do governo no Senado, na Câmara, por exemplo”, complementou o governador.
O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de governadores do Nordeste e de diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao lado do governador, também participaram o secretário de Turismo e Comunicação, Sales Neto e os superintentes executivos de Governo, Ademário Alves, e de Parcerias Público-Privadas, Oliveira Junior.
Pautas
Dentre as principais pautas, estiveram a apresentação da proposição que trata sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
A proposta traz alterações no que diz respeito ao porte dos beneficiários, limites de financiamento, limites de contratação, além de restrições no que diz respeito à recuperação de capitais já investidos ou pagamento de dívidas já efetivadas, transferência de edificações, intermediação financeira e jogos de azar, e atividades de compra, venda, locação, loteamento, incorporação, construção e administração de imóveis.
Também foram discutidas alterações nos subprogramas FNE Rural, FNE Industrial, FNE Agrin, FNE Proatur, FNE Comércio e Serviços, FNE Proinfra, FNE Inovação, FNE Semente, FNE Verde, FNE MPE e a criação do FNE do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), além das propostas de aplicação dos recursos.
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