Durante a 2ª Assembleia Extraordinária do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), o governador Fábio Mitidieri e representantes de municípios sergipanos discutiram pautas em torno do assunto.
Na ocasião, o gestor estadual ressaltou que a assembleia serviu para avançar no debate sobre a concessão e apresentação da modelagem de outorga, com sugestões também de como seriam feitos os investimentos nos próximos 30 anos.
“Mostramos aqui que a expectativa é que a gente não só pode resolver a problemática da falta d’água e do saneamento do esgoto, como também gerar muito emprego, porque os investimentos que irão chegar são investimentos vultosos”, destacou o governador.
Fábio Mitidieri ainda fez questão de frisar que a Deso segue como uma empresa estatal. “A Deso vai continuar na captação e no tratamento da água, funcionando normalmente, e a gente espera que, com a parceria com a necessidade privada, após a concessão, a gente consiga, de uma vez por todas, trazer os investimentos que a empresa precisa para poder sanar por meio da falta d’água”, disse.
Segundo o chefe do Executivo estadual, este é um governo que tem investido nas empresas públicas. “O que ocorre com a Deso é que o Estado não tem a capacidade financeira de investimento para cumprir o que diz a nova Lei de Saneamento, que preza que a gente tenha 99% de cobertura de água até 2033, 95% de cobertura de esgoto, e investimento para isso estimado em R$ 4,8 bilhões em nove anos, R$ 6,3 bilhões em 30 anos, e a Deso não possui esses recursos, e nem o Estado”, explicou.
O governador também afirmou que todo o processo tem sido feito baseado no diálogo com os prefeitos dos municípios sergipanos. “Estamos apresentando os pontos de forma muito transparente, respeitando as sugestões. Hoje, inclusive, foi aprovada a inclusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) como órgão regulador e mediador entre os interesses da sociedade, Estado e a futura concessionária”, acrescentou.
Entre as pautas do dia, os representantes abordaram sobre o cronograma de eleição do Comitê Técnico e Conselho Consultivo; fizeram a aprovação do escopo em que se dará a delegação das atividades de organização e gerenciamento dos serviços públicos de saneamento básico ao Estado de Sergipe (Convênio de Cooperação e Contrato de Gerenciamento); deliberaram sobre a celebração de Termo Aditivo de Rescisão dos Vínculos Existentes com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), no início da operação no sistema; além da definição sobre a divisão da outorga e eventual ágio entre Estado e municípios, e divisão de pagamentos.
Municípios
Representantes dos municípios sergipanos estiveram presentes no encontro e falaram das suas expectativas. O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino, revelou que apesar de o local ter uma estação de captação de água, existe a preocupação com o saneamento básico, que demanda um investimento muito alto. “A problemática da água se acentuou mais, e a gente quer que esses problemas venham a ser solucionados. Então, a gente espera que, com a concessão, essa situação melhore”, disse.
O prefeito de Neópolis, Célio de Zequinha, destacou que os municípios terão poder de decisão nesse processo. “Este é um momento de decisão, e estamos na segunda reunião. Eu tenho certeza de que, em breve, teremos notícias boas, não só para o estado, mas também para todas as cidades sergipanas”, afirmou.
A prefeita do município de Cedro de São João, Layana Costa, também está confiante em relação à concessão da Deso e classifica a parceria público-privada como positiva. “Que a gente venha a sanar todas essas demandas da população, que possa trazer uma resolutividade a essas questões, como também traga qualidade no fornecimento e abastecimento da nossa região”, disse.
A problemática da água também se faz presente no município de Pirambu, e o prefeito Guilherme Melo espera que a parceria público-privada seja a solução. “Nosso município é pequeno, mas extenso em território, onde há problema de abastecimento em algumas localidades. Ficamos muito felizes por essa iniciativa, porque pelo menos é uma solução. É uma esperança de que a água chegue na casa da população”, ressaltou.
Assim como ele, o prefeito de Indiaroba, Adnaldo do Nascimento, acredita que as mudanças provocadas pela concessão parcial do abastecimento de água e do esgotamento sanitário são uma grande oportunidade para os municípios. “Estamos diante de uma oportunidade para melhorar um dos serviços mais essenciais para a nossa população, que é o acesso à água e ao saneamento básico, o esgoto de forma tratada. Portanto, a iniciativa da parceria público-privada é o que nos garante ter, de fato, uma especialização, um ordenamento muito mais ágil. Nós estamos muito próximos do momento em que seremos obrigados a universalizar a água e universalizar o esgotamento sanitário”, opinou.
