A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta terça-feira, 27, a Capacitação Censo Escolar 2023. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), e reuniu prefeitos, secretários municipais da Educação e gestores e técnicos educacionais.
Representando o presidente da FAMES, o prefeito de Campo do Brito, Marcell Moade, falou sobre a importância do Censo Escolar para a obtenção de dados sobre a educação dos municípios. “É uma plataforma que vai mapear todas as necessidades, desde aquele aluno que possui alguma necessidade especial, até quantificar os alunos que estudam na zona rural e na zona urbana”, pontuou o prefeito, acrescentando que a pesquisa também permite a aplicação de políticas públicas.
A Capacitação contou com a participação das palestrantes, Adna Carvalho, coordenadora de Acompanhamento da Coleta de Dados (CACD) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e da coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe, Jucileide Dias, que abordaram sobre a importância do Censo Escolar para a gestão da educação do Estado e a apresentação do roteiro com o passo a passo para o preenchimento da declaração através do sistema Educacenso.
A coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe esclareceu que de acordo com a legislação, o responsável legal pela declaração do Censo é o gestor escolar, no entanto, ele pode designar outra pessoa que faça parte da equipe para a execução do preenchimento no sistema, no entanto, o gestor continuará como responsável legal pelas declarações.
Entre as principais informações coletadas pelo Censo Escolar estão o número de matrículas, a frequência escolar, o número de professores e suas qualificações, a infraestrutura das escolas, entre outras. Esses dados são essenciais para o planejamento e a tomada de decisões dos gestores educacionais, além do aprimoramento de políticas públicas, o desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem mais eficientes e o monitoramento da qualidade da educação oferecida.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPE/SE), João Augusto Bandeira de Mello, elogiou a iniciativa da FAMES e declarou esperar que Sergipe seja destaque no Censo Escolar 2023. Bandeira também ressaltou que a educação é desafiadora, pois sem um censo bem executado, sem avaliações diagnósticas, sem a qualificação dos professores e uma boa estrutura das escolas, inclusive com acesso à água potável, e a ausência de busca ativa, do transporte e da merenda escolar, tudo isso impacta negativamente na oferta e na qualidade da educação.
Também participaram do evento, representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (SEDUC), do TCE/SE, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação seccional Sergipe (Undime/SE), e do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).