Prefeitos, secretários municipais, servidores na área de saúde, assessoria jurídica e gestores municipais puderam dirimir dúvidas no tocante às ações de enfrentamento ao novo coronavírus em um workshop on-line realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – FAMES, nesta segunda-feira, 06, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).
Com a palestra de Denilson Magalhães, técnico com 25 anos de experiência no Sistema Público de Saúde e atualmente supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, todos os participantes tiveram acesso as informações técnicas do Ministério da Saúde e o que pode ser feito com o incremento do Produto Interno Bruto (PIB) e Incremento da atenção primária.
O que esteve em destaque durante a palestra foi o plano de contingência, que precisa ser realizado pelos municípios integrados com as secretarias, e a vedação constitucional com o gasto de folha ou encargo. Sobre as emendas parlamentares, Denílson Magalhaes ressaltou que nenhuma delas podem ser utilizadas para custeio de folha, “A emenda parlamentar é um recurso temporário e não pode ser utilizado com despesas permanentes como a folha, por exemplo”, reforçou.
Ainda de acordo com o técnico da CNM, os municípios devem indicar as emendas parlamentares no combate ao coronavírus, podendo pedir que sejam, ainda, remanejadas, sendo preciso que a reprogramação orçamentária seja realizada pelos parlamentares.
Entre esses assuntos, o palestrante também abordou e tirou dúvidas municipais a respeito dos leitos hospitalares, estratégias de hospitais de campanha, ação organizada e coordenada, centralização e distribuição dos recursos, emenda de alta complexidade, contratação do serviço de montagem e fornecimento da tenda, e onde aplicar e utilizar o custeio.
Sobre a ação direta de enfrentamento à COVID-19 no que se refere ao saneamento básico, o palestrante alertou de que não existe abertura para fazer o tipo de serviço com o recurso da saúde.
Também foi abordado a intensificação das ações de rotina e cuidado com a prevenção, e o importante trabalho realizado pelos agentes de endemias neste período.
POR ASCOM/FAMES
