A Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na tarde desta quarta-feira, 27, o XXV WEBINÁRIO, que tratou do tema Gestão e Finanças Públicas Municipais no enfrentamento da covid-19. Neste encontro virtual, os prefeitos e secretários de diversos municípios sergipanos tiveram a oportunidade de sanar as dúvidas a respeito dos recursos que serão enviados para o investimento em ações de prevenção e combate à pandemia, além da recomposição das perdas na arrecadação.
Neste encontro virtual, os gestores municipais e os palestrantes, Marcus Vinicius (Analista Técnico de Contabilidade da CNM), Thalyta Alves (Analista de Finanças Municipais da CNM e Supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico), Alex Carneiro (Analista Técnico em Finanças Municipais da CNM), Fernando Benicio (Analista de Previdência da CNM) e Eduardo Stranz (Consultor da CNM e de outras Entidades e Associações Profissionais) debateram as aplicações dos recursos do SUS Transposição e Transferência de Recursos – LC 172/2020, repasses financeiros emergenciais do SUAS, contabilização do auxílio financeiro e esclareceram sobre a PL 39, que deve ser sancionada em breve pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Cada palestrante, em sua área de atuação, orientou os gestores municipais e frisou a importância da transparência nos gastos e prestação de contas. “As gestões municipais precisam ter cautela e ficarem atentas a tudo o que está estabelecido na legislação. Alguns recursos têm destinos específicos e outros podem ser aplicados livremente. Portanto, não se descuidem”, destacou Marcus Vinícius.
Eduardo Stranz ressaltou o apoio da FAMES em buscar informações e o empenho do presidente Christiano Cavalcante e da CNM na articulação para a captação de recursos federais em auxílio aos municípios. “A luta de todos nós para captar recursos neste momento é grande. Além de os municípios não estarem preparados para atravessar a pandemia, faltam informações e recursos. Assim como, houve grande perda na arrecadação. O desafio vai ser vencido. Em Sergipe, os gestores municipais têm o empenho da FAMES e do presidente da instituição. Isso é muito importante”, frisou Stranz.
Thalyta Alves e Fernando Benício focaram no PL 39 e no sistema previdenciário. “O PL 39 veio para nos ajudar neste momento tão difícil. A perda estimada dos municípios neste período de pandemia é de R$74 bilhões e com muito esforço, até agora só captamos R$23 bilhões”, disse Alves. Já Fernando Benício, ressaltou que a situação fica ainda mais difícil para o sistema de previdência. “É importante que cada gestor possa renegociar as dívidas com a previdência, fazer os acordos previstos na nova lei, por conta da pandemia, mas não esqueçam que essa conta será paga futuramente. Em algumas situações, ainda este ano”, alertou Benício.
O presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, agradeceu mais uma vez aos palestrantes pela parceria e afirmou a importância do Webnário. “Todos os nossos encontros virtuais neste momento de pandemia são importantes para o esclarecimento das dúvidas. Não queremos surpresas futuras. Portanto, a FAMES está sempre à disposição dos gestores municipais”, frisou.
