A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) visando auxiliar os prefeitos (as) no enfrentamento a covid-19, realizou mais workshop on-line na tarde desta quarta-feira, 22. Dessa vez, a técnica em saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Carla Albert, conversou com os gestores e demais participantes sobre o uso dos recursos nas ações contra o coronavírus.
Durante o debate, os gestores foram orientados de como devem utilizar os recursos que são transferidos regularmente para a atenção primária à saúde, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e média e alta complexidade, considerados os grupos de despesas do bloco de custeio. Outro tópico também abordado pela palestrante foi a questão de como os prefeitos (as) podem recepcionar e utilizar os recursos que estão sendo transferidos na função programática especifica do coronavírus. “A gente sabe que tem muitas dúvidas, se precisa ajustar o orçamento ou mandar decreto para a câmara”, explicou durante o diálogo, Carla Albert.
Além desses assuntos, também foi detalhado durante o workshop on-line, como solicitar ao parlamentar as emendas para o enfrentamento a pandemia, a nova portaria que saiu esse ano, e a lei complementar 172/2020, que autoriza a utilização dos saldos financeiros que estão nas contas correntes do fundos municipais de saúde e que permite fazer a transposição e transferência desses recursos para o orçamento 2020, possibilitando o uso dos recursos pelos municípios.
O workshop on-line aconteceu de forma interativa, com perguntas e respostas. Dúvidas foram sanadas durante o encontro.
Por Yslla Vanessa/ Ascom Fames
