Aconteceu nesta segunda-feira (4), a abertura do XXIX Encontro Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O encontro é promovido pela União Nacional dos Conselheiros de Educação (UNCME).
O intuito do evento é aprimorar a atuação dos conselheiros no trabalho de fiscalização e acompanhamento da utilização dos recursos públicos nas redes públicas de ensino em seus respectivos estados, a fim de elaborar um plano unificado de excelência educacional no Brasil.
Na oportunidade, ocorreu o lançamento da Cartilha dos Conselhos Municipais de Educação e do Curso na modalidade Educação à Distância: Fortalecimento da Gestão Democrática, que foram apresentados aos participantes.
Segundo o presidente nacional da UNCME, professor Humberto Gozanga, o Encontro Nacional é importante para debater e encorajar pautas nacionais sobre educação. “É imprescindível o diálogo entre todas as diretrizes da UNCME, para ponderar temáticas nacionais, relativas ao ensino público, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), A lei atual prevê o fim do fundo em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato. Estabelecemos um diálogo muito abrangente sobre esse tema tão importante”, afirmou o presidente da UNCME.
O senador Flávio Arns intermediou o tema, durante palestra primordial ao debate dos recursos do Fundeb para 2020. “É necessário que o Fundeb deixe de ser uma política temporária e entre definitivamente na Constituição, assim será possível aumentar gradativamente os recursos investidos, em detrimento da boa educação “, explanou Arns.
Representantes de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram convênios para aprimorar a atuação dos Conselhos em todo o país. “Iremos trabalhar com a coordenação da educação, para fiscalizar, juntamente de especialistas capacitados, para o efetivo desenvolvimento positivo do ensino básico, no estado de Sergipe”, afirmou a conselheira do TCE /SE, Suzana Azevedo.
O último dia do XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, ocorrerá nesta terça-feira, 5. Entre os participantes a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Confira a programação:
8h – Recepção e Credenciamento – Apresentação Cultural
8h às 12h – Conselho Pleno – Processo Eleitoral
9h às 10h30
MESA 6 – GESTÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PMC – Prefeita de Capela, Silvany Mamlak
CNTE – Presidente Heleno Araújo
Convidado Especial Escritor João Monlevade
10h30 às 12h00 Palestra – O FUNDEB Permanente e a Educação Nacional
Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Professora Fátima Bezerra
12h00 às 14h00 Almoço Livre
14h00 às 17h00 MESA 7 – DIREITO A EDUCAÇÃO – ACESSO, QUALIDADE E FUNCIONAMENTO
UNICEF – Gestor Ítalo Dutra
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO DA EDUCAÇÃO – Coordenador Daniel Cara
AÇÃO EDUCATIVA – Coordenadora Denise Carreira
DE OLHO NOS PLANOS – Coordenadora Claudia Bandeira
17h00 às 18h30 MOMENTO UNCME
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DIVULGAÇÃO DA CARTA DE ARACAJU.
RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL.
POSSE DA DIRETORIA NACIONAL.
18h30 ENCERRAMENTO
