Em cem dias de gestão, o Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) apresenta uma série de iniciativas e resultados que garantem a produção dos alimentos em quantidade e qualidades disponibilizadas para consumo da população e apontam para a promoção do desenvolvimento social e econômico de Sergipe e da geração de emprego e renda. As ações dão ênfase ao fortalecimento da agricultura familiar, que corresponde a cerca de 77% dos 93 mil estabelecimentos rurais sergipanos.
As atividades da Seagri, conforme explica o próprio secretário da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, “estão perfeitamente alinhadas com o ‘Programa Desenvolve Sergipe’, apresentado pelo governador Fábio Mitidieri no último dia 30 de março”. “São iniciativas que fortalecem nossas cadeias produtivas, garantindo a segurança alimentar da população e apontando para um futuro pujante em nosso setor agropecuário”.
“Temos como exemplo a cadeia produtiva do leite com cerca de 1,5 milhão de litros de leite por dia, na qual estamos investindo no melhoramento genético, na assistência técnica da saúde dos animais, disponibilizando sementes de milho, de palma para a alimentação, assistência técnica e certificação dos laticínios. Além de tudo isso, o governador Fábio Mitidieri acabou de anunciar a construção da ‘Adutora do Leite’, que vai duplicar gradativamente, a médio e longo prazo, a quantidade de leite produzido no Alto Sertão”, destacou o secretário.
Conforme balanço da Seagri, o governo apoia o escoamento da produção com o PAA Leite. De janeiro a março deste ano foram adquiridos e distribuídos gratuitamente 276.258 litros de leite para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar, beneficiadas com o recebimento gratuito do leite do Alto Sertão. Nestes primeiros 100 dias foram aplicados na aquisição e distribuição do leite o valor de R$ 995.469,36. São entregues diariamente 3.072 litros de leite para as famílias e instituições nos seis municípios atendidos pelo programa: Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha.
Em Sergipe, os agricultores familiares contam com o apoio do Governo de Sergipe, por meio de diversos programas mantidos, principalmente, pela Seagri e suas vinculadas: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), antiga Cohidro.
Desenvolvimento Agrário
Pela prestação de contas da Seagri, nos primeiros cem dias da atual gestão, a política de Desenvolvimento Agrário foi uma das que mais avançou e está presente como prioridade no ‘Programa Desenvolve Sergipe’. Foram realizados 375 títulos de terras para agricultores familiares por meio do programa de Ação Fundiária, realizado pela Emdagro. Mais 50 famílias receberam liberação da hipoteca para receber a certidão cartorial da terra pela coordenação estadual do Crédito Fundiário, feito pela Pronese.
Ao todo, são 432 famílias com o título em mãos, que passam a ter acesso às políticas públicas, à segurança jurídica necessária à construção da cidadania e ao pleno exercício das atividades agrícolas. Já por meio do programa Garantia Safra foram cadastrados 16 mil agricultores familiares e 24 prefeituras assinaram termo de adesão com o Governo do Estado para a safra 2022/2023. De janeiro a março deste ano, já foram liberados R$ 9.626.250,00, pagos aos 11.325 agricultores familiares de 12 municípios, que tiveram suas perdas de safra reconhecidas no ano passado.
A pesca e aquicultura recebem reforço
O setor pesqueiro é o maior exemplo do que o governo está chamando de ações transversais, ou seja, está recebendo fomentos de vários setores do governo ao mesmo tempo. Por meio da Seagri foi contratado um especialista para apoiar tecnicamente as ações. Já por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram concedidos incentivos fiscais estabelecendo cota anual de óleo diesel a ser distribuída com isenção do ICMS à frota pesqueira em operação no estado de Sergipe. O subsídio corresponde ao valor de R$ 2.487.861,78 para os barqueiros.
O próprio governador já anunciou que até o segundo semestre deve implementar o camarão na merenda escolar estadual como forma de incentivo à produção sergipana que já é a quarta maior do Brasil. A conclusão do Terminal Pesqueiro de Aracaju é outra ação que está no foco do governo de Sergipe. Em menos de três meses o governador Fábio Mitidieri visitou o Ministério da Pesca e trouxe o ministro André de Paula para conhecer as obras que estão paradas desde 2017.
Fortalecimento da Agricultura
Ainda em março, o governador autorizou R$ 2,5 milhões para compra de sementes. O valor prevê a aquisição de 132 toneladas de sementes certificadas de arroz, cerca de 115 toneladas de sementes de milho e 286 mil raquetes de palma forrageira. O milho e a palma vão principalmente para produtores que utilizam estes cultivos na alimentação animal, diminuindo os custos de produção. Vale lembrar que a entrega das sementes fomenta mais ainda a produção de grãos, na qual Sergipe já é protagonista como o 4º maior em produção de milho e o 1º em rendimento médio na Região Nordeste e o 3º na produção de arroz do Nordeste. A Seagri também apresentou ao governador um plano de revitalização da citricultura, tendo como principal foco a produção de mudas saudáveis e assistência técnica, e iniciou a aplicação de 2 milhões na recuperação de viveiros telhados para produção de mudas de cítrus.
Agricultura irrigada
Os seis perímetros públicos irrigados administrados pelo Governo de Sergipe também recebem atenção permanente, por meio da Coderse. Em atividades contínuas como fornecimento de água de irrigação e assistência agrícola aos produtores e ações periódicas, recuperação das estradas de acesso aos perímetros, como a manutenção elétrica e mecânica das estações de bombeamento (EBs), limpeza da vegetação às margens dos canais. Somente na recuperação da EB-02 do perímetro Califórnia, foram investidos R$ 482 mil. Ainda no Califórnia, 35 irrigantes receberam doação de um total de 17.500 metros de mangueiras apropriadas para a adoção das tecnologias mais eficientes de irrigação, a microaspersão ou a irrigação por gotejamento. Os perímetros juntos são responsáveis por uma produção anual de 132 mil toneladas de alimentos, numa área irrigada de 5.902 hectares (ha), com valor bruto anual de R$ 173,7 milhões a estes empreendedores rurais.
Abastecimento de água e recuperação de poços e barragens
São 184 pequenas aguadas e duas médias barragens concluídas neste ano pelo Programa de Recuperação de Barragens do Governo de Sergipe. A política pública ganhou um reforço orçamentário de R$ 2,5 milhões, anunciados pelo governador Fábio Mitidieri, em março. As atividades de limpeza em barragens de pequeno e médio porte visam ampliar a capacidade de acumulação de água desses reservatórios, assoreados e deteriorados pelo tempo de uso. A iniciativa integra o Programa Desenvolve Sergipe, que agora totaliza R$ 4,9 milhões em investimentos, na revitalização dessas reservas de água.
Uma ação importante destes cem dias de governo, em especial para os produtores de leite do Alto Sertão, é a inauguração da obra de recuperação da Barragem Chapéu de Couro, situada no Povoado Barra da Onça, no município de Poço Redondo. A barragem também foi ampliada para receber o novo volume de acúmulo de água de 90.000 m³, fortalecendo a criação do rebanho no município, principal atividade econômica da região, que atualmente possui 2.283 criadores e 42,3 mil cabeças de gado.
Fortalecimento da Pecuária
Ainda no primeiro mês de gestão, o governador Fábio Mitidieri conquistou o selo de Inspeção Brasileira, passando a fazer parte do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). O certificado dá condição para que os laticínios possam comercializar os produtos, como queijos e demais derivados do leite em todo o Brasil. Dois laticínios sergipanos já receberam das mãos do governador este certificado. Também foi entregue a um laticínio o certificado do Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (SIE/SE), do Governo do Estado.
A Seagri destaca várias ações voltadas para o fortalecimento da pecuária leiteira. São iniciativas que apoiam desde a porteira até o consumidor. Nesses primeiros meses, 216 vacas foram inseminadas, beneficiando 27 produtores (Riachuelo, Macambira e Boquim), por meio do programa Mais Pecuária Brasil.
Com o Programa Saúde no Campo foram vacinadas 400 bezerras contra a brucelose, com comunidades tradicionais e assentamentos; serviços de inspeção em 365 estabelecimentos agropecuários e ação de controle da tuberculose em 187 propriedades rurais. Também foram capacitados 22 médicos veterinários da equipe estadual para atuar na vigilância contra a febre aftosa. Estamos há 27 anos sem a presença da febre aftosa com vacinação e o governo trabalha para avançar no status sem vacinação.
