Aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) a primeira sessão remota da história da Assembleia legislativa de Sergipe. Com participação por videoconferência, os deputados se reuniram oficialmente pela primeira vez desde a suspensão das sessões ordinárias em decorrência da pandemia de coronavírus.
Foram apreciados e aprovados na sessão, além da PEC do Gás e indicações, os Decretos Legislativos que instituem o estado de calamidade pública de 36 municípios sergipanos por causa do surto de Covid-19.
Para Diná Almeida, os decretos ajudarão as cidades a lidarem melhor com os impactos da crise sanitária e financeira provocados pelo coronavírus. “O mundo todo vive um momento delicado por causa da pandemia. A gente sabe que o comércio e o sistema de saúde serão bastante afetados. Declarar estado de calamidade pública permite que os prefeitos tenham mais liberdade para lidar com os gastos públicos sem correrem o risco de se complicarem com as Leis de Responsabilidade fiscal”, afirma.
Segundo a parlamentar, o decreto que facilita a vida dos prefeitos para lidar com a crise provocada pelo Covid-19 também traz consigo maiores responsabilidades. “Agora cabe às câmaras de vereadores e também a população que cobre transparência dos gestores públicos, para que as medidas de enfrentamento ao coronavírus sejam tomadas”.
As 36 cidades que tiveram o pedido de calamidade pública aprovados foram: Tobias Barreto, Barra dos Coqueiros, Amparo do São Francisco, Boquim, Santa Luzia do Itanhi, Itabaiana, General Maynard, Nossa Senhora de Lourdes, Canindé do São Francisco, Itabaianinha, Umbaúba, São Cristóvão, Carmópolis, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Aquidabã, Laranjeiras, Porto da Folha, Neópolis, Aracaju, Propriá, Maruim, Capela, Riachuelo, Japaratuba, areia Branca, Malhada dos Bois, Ribeirópolis, Nossa Senhora das Dores, Tomar do Geru, Itaporanga D’ajuda, Frei Paulo, Cedro de São João, Simão Dias, Estância e Santa Rosa de Lima.
Na quarta-feira (15) da semana que vem, durante a próxima sessão remota, os decretos legislativos de calamidade pública que ainda não foram apreciados entrarão em pauta.
