Teve início na manhã desta segunda-feira, 4 na Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, o curso sobre Processo Legislativo, que será ministrado até o próximo dia 19 de outubro pelo advogado e consultor jurídico, Danilo Falcão. As aulas serão presenciais e onlines, com carga de 30 horas.
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Isabela Mazza, há alguns anos servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe e outras pessoas vêm procurando por um curso sobre Processo Legislativo. “Trata-se de um curso voltado para a reciclagem dos funcionários antigos e para os atuais que foram aprovados no último concurso da Alese, além de servidores de Câmaras de Vereadores e estudantes de Direito. A gente atendeu e pediu ao professor Danilo Falcão que viesse dar esse curso, já que é um profissional muito experiente no tema”, ressalta.
O professor Danilo Falcão destacou que a ideia é apresentar toda uma dinâmica técnica, teórica e especialmente prática dos funcionamentos internos seja da Assembleia Legislativa, seja das Câmaras Municipais através de uma bagagem que vem somando ao longo dos 15 anos, voltada exclusivamente ao Poder Legislativo.“Estamos trazendo toda uma abordagem dos aspectos que envolvem o processo legislativo constitucional e a sua aplicabilidade no Âmbito estadual e municipal; fazendo um comparativo dos termos constitucionais. Venho aqui para construir novos parâmetros e mostrar quais as ações próprias do Poder Legislativo. Tenho certeza que cada um dos alunos ao longo das 30 horas de conteúdo, vai voltar para suas casas, mudado”, garante.
O estudante do Curso de Direito, Arthur Teles disse ter sido atraído pelos tema debatidos a exemplo da elaboração de leis.“É uma área que eu pretendo atuar e tenho certeza que essa é uma grande oportunidade oferecida pela Escola da Assembleia Legislativa de Sergipe. Esse curso é de suma importância para toda a população entender o que é o processo legislativo e obter um conhecimento mais avançado da função dos deputados e dos vereadores”, observa.
O servidor da Alese há mais de 40 anos, Dilson Cavalcante Batista falou sobre a importância do curso. “Esse tipo de curso realizado pela Escola do Legislativo é de suma importância para credenciar os seus servidores e agregar valor e conhecimento é importante em qualquer circunstância. Eu tenho 42 anos de casa, sou funcionário público há muito tempo e é muito bom a gente estar por dentro dos tr^mites porque as leis mudam”, acredita.
Entre os temas debatidos estão: o exercício do mandato parlamentar; aspectos do processo legislativo federal e sua aplicação em âmbito estadual e municipal, além de técnica de redação das espécies normativas.
O curso será ministrado de forma presencial nos dias 4, 5, 7, 13, 18 e 19, das 8h30 às 12h30. As aulas serão onlines nos dias 6 e 14 de outubro.
Foto: Jadilson Simões
Por Aldaci de Souza
