A Polícia Militar em parceria com a Defesa Civil, Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e Guarda Municipal de Aracaju, promoveu, neste sábado, 9, mais uma edição da “Operação Freio de Arrumação” em áreas comerciais da capital.
Mais uma vez, o foco da ação conjunta foi a fiscalização de estabelecimentos comerciais com o intuito de fazer cumprir as normas do decreto governamental que restringe o funcionamento de lojas e serviços tidos como não essenciais. O não cumprimento poderá gerar sanções e multas aos estabelecimentos que insistirem em agir em desacordo com as regras estabelecidas pelos órgãos estaduais e municipais competentes.
Nessa edição a operação contou com um maior número de policiais em ralação às edições anteriores, foram alocadas 14 equipes de policiais militares distribuídas na região do centro comercial e em outras localidades comerciais situadas nos bairros Siqueira Campos, Bugio, Augusto Franco, Santa Maria.
“A operação mais uma vez foi um sucesso, agimos com firmeza e serenidade, como seguimos fazendo ao longo desse período de isolamento social. Os comerciantes estão cada vez mais conscientes do seu papel perante a sociedade em relação à diminuição do contágio do Covid-19 e ao cumprimento do decreto governamental”, disse o coronel Neto que está à frente do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC).
Denúncia de drive-thru em shopping da capital
O Procon/SE, com o apoio da Polícia Militar, esteve presente em um shopping da Zona Sul da capital, após o recebimento de denúncias informando que algumas lojas estariam funcionando no sistema de drive-thru, o que não é permitido pelo Decreto Governamental. A fiscalização, realizada neste sábado, 9, não flagrou lojas operando nesse formato, mas em uma loja houve auto de infração, em decorrência de publicidade informando o drive-thru. Ao todo, 12 estabelecimentos comerciais foram visitados. Os funcionários e lojistas presentes no centro de compras também foram orientados sobre a proibição.
De acordo com a diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, o estabelecimento com auto de infração terá oportunidade de defesa. Outros dois estabelecimentos receberam auto de notificação. “Houve um auto de infração no estabelecimento que foi denunciado. Nós tínhamos a prova de que ela tinha feito a publicidade de drive-thru, nós autuamos. Vai ter oportunidade de defesa, processo administrativo. E mais outros dois estabelecimentos deixamos auto de constatação com algumas orientações. Os outros foram orientados verbalmente de que se houvesse denúncias de repetição desse ato seria autuado com auto de infração”, detalhou.
A diretora explicou que foi mantido o contato com o shopping para reforçar a proibição do sistema drive-thru, que é a ida do consumidor, dentro do carro, para a retirada de produtos no estacionamento do empreendimento. “Tivemos contato com a administração do shopping. Notificamos e informamos que o sistema não é permitido, que o shopping tem que passar essa informação para os colaboradores, para que não permitam que isso aconteça no estacionamento do shopping”, destacou.
Fonte: Governo de Sergipe
