O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, formado pelos sete estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão, pediu cooperação do governo federal e uma reunião em caráter de urgência com o presidente Jair Bolsonaro para tratar de queimadas na região. Um documento assinado pelos governadores foi divulgado na manhã deste sábado (24).
“Solicitamos à Vossa Excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica do Estado Brasileiro, com apoio material para enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremento às ações de fiscalização de atividades legais”, pontua o documento.
Bolsonaro assinou, na sexta-feira (23), um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.
Em discurso na TV, na noite de sexta, Bolsonaro prometeu “tolerância zero” com crime ambiental e ofereceu ajuda aos governos estaduais da Amazônia Legal que requisitarem o emprego das Forças Armadas. Na manhã deste sábado, o governo informou que seis estados já pediram o auxílio: Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
Waldez Góes, governador do Amapá e presidente do Consórcio, disse na sexta-feira que o grupo estava discutindo a forma de atuação das Forças Armadas em relação às queimadas, atendendo às necessidades de cada estado, e que era uma boa hora de o governo federal oferecer recursos.
Ao pedir a reunião, o grupo de governadores espera que o encontro trate de “parcerias necessárias a construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável” da Amazônia brasileira.
Atuação das Forças Armadas
O apoio das Forças Armadas é autorizado pelo presidente da República por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Geralmente ocorre de forma pontual, em localidade específica e por tempo pré-determinado.
Nos últimos anos, a GLO foi usada em situações de risco de segurança para a população, como quando foi aplicada para combater o crime organizado no Rio de Janeiro e para garantir a normalidade de eleição no Amazonas, ambos os casos registrados em julho de 2017.
Repercussão e críticas
Diante do alastramento das queimadas na floresta amazônica nos últimos dias, o governo vem sendo alvo de cobranças dentro e fora do Brasil, com críticas de celebridades, sociedade civil e líderes de outros países.
As queimadas na Amazônia foram inseridas na pauta do G7, cúpula das sete grandes economias mundiais, que vai até segunda-feira (26) em Biarritz, no sudoeste da França. Para o presidente da França, Emmanuel Macron, Amazônia é “bem comum” e pede ‘mobilização de potências’ contra desmatamento.
Informações G1
