O Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF) assinou no dia XX de novembro de 2019, contrato pioneiro no Brasil de inclusão sócio-ambiental dos catadores de materiais recicláveis, através da Cooperativa S-E-P-A-R-E do município de Canindé de São Francisco. Este projeto vinha já há seis meses sendo implantado na forma de uma iniciativa piloto, sendo que ao final desse período, o prefeito Ednaldo Vieira Barros e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Rildo Joaquim, juntamente com o CONBASF foram entusiastas desde a sua concepção até a sua real implantação, que se deu com a assinatura do contrato.
O projeto foi concebido através de uma triangulação, na qual a Prefeitura repassou para o CONBASF, a responsabilidade sobre a coleta do resíduo sólido urbano, logística de transporte e destinação final para o Aterro Sanitário. A partir da transferência de execução dessas atividades, o CONBASF contratou a Cooperativa S-E-P-A-R-E que, através do seu quadro de cooperados, executará a coleta urbana na área inicialmente pré-determinada e expandido-se gradativamente até atingir todo território do município.
“Para a execução do trabalho, serão usados carrinhos de tração humana, onde no momento da coleta, será levada à população pelos catadores já capacitados para esta tarefa, a educação ambiental, através do correto tratamento dos resíduos, sua separação entre recicláveis, orgânicos e rejeitos em recipientes individuais”, explica o superintendente do CONBASF, Mário Rosa Albuquerque. De acordo com ele, uma vez recolhidos, esses rejeitos serão depositados nos compartimentos dos carrinhos projetados para cada tipo de resíduo, quando cheios, os carrinhos serão levados até um ponto de coleta, e de lá para o veículo que os conduzirá para a Central de Triagem e Compostagem.
Segundo Mário Albuquerque, uma vez na Central, o reciclável será encaminhado para a esteira de triagem de materiais, onde será realizada a segregação final. “O orgânico será enviado para o parque de compostagem e o rejeito direcionado ao contêiner apropriado, que quando atingir seu limite de carga, será encaminhado para o Aterro Sanitário”, explica.
O superintendente acrescenta que o projeto trará como principais benefícios aos catadores, a inclusão social, geração de renda fixa adicionada à receita proveniente da venda dos materiais recicláveis, renda adicional com a venda do composto orgânico ou seu direcionamento para a agricultura familiar, que poderá ter seus produtos comprados pela Prefeitura para destinação na merenda escolar, movimentando a economia local. “Com a oferta dessa modalidade de serviços de forma diferenciada, a administração municipal terá também uma grande economia, principalmente no que se refere às despesas de transporte, tarifas de destinação e, principalmente, a preservação do meio ambiente”, completa.
No contrato também foi estabelecido o encerramento do lixão municipal, fruto de várias demandas judiciais em gestões anteriores, e que na administração atual, vinha tendo uma prioridade especial no seu encerramento. “Até porque nos dias de hoje, é inconcebível ainda a existência de lixões a céu aberto, que são uma fonte de vetores de doenças, poluição visual e ambiental e, principalmente, de degradação dos catadores que dalí tiram o sustento de suas famílias”, reforça Mário Albuquerque.
Seguindo ainda esse exemplo, os municípios de Monte Alegre, Capela, Brejo Grande, Pacatuba e Japoatã já estão tomando as providências para seguir o mesmo caminho. “Levamos aqui o nosso reconhecimento e agradecimentos às prefeituras entes do CONBASF, ao Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Adema, Codise, Codevasf, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Sedurbs, FPI e Equipe de Saneamento que encerraram oito lixões no Alto Sertão. A junção dos esforços dessas instituições tem tornado o estado de Sergipe referência no panorama nacional na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos determinada pela lei 12.305/2010”, afirma o superintendente.
POR ASCOM/CONBASF
