A discussão sobre tarifa única, rateio e telemetria tem gerado repercussão entre os moradores de condomínios, que representam 30% da população aracajuana. Atendendo a pedidos, a Comissão de Direito Condominial da OAB Sergipe (OAB/SE) promoveu, na manhã desta terça-feira (22/02) no plenário da Casa, uma Audiência Pública para debater o assunto a fim de encontrar soluções para o problema.
A mesa foi formada pela diretoria da Comissão de Direito Condominial, a presidente Jackeline Silveira, a vice-presidente Emanuelle Martins, a secretária Lilian Brito e o conselheiro seccional Anselmo Oliveira. Também participaram os representantes do Ministério Público, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Agrese), da Companhia de Saneamento (DESO), do Sindicato de Habitação (Secovi), da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa.
Segundo Jackeline Silveira, um parecer sobre a Audiência Pública será apresentado à presidência da Ordem para adoção de medidas cabíveis. “É importante destacar que a Agrese se comprometeu a alterar o seu regulamento e a DESO também se dispôs a negociar uma forma para resolver o litígio sem a necessidade de demanda judicial”, enfatiza a presidente.
“A OAB através da sua Comissão tem nos ajudado muito na intermediação do diálogo entre as partes, buscando sempre o melhor para sociedade. Na audiência nós ouvimos profissionais da área jurídica, técnica e também representantes dos moradores condominiais, com o objetivo de fazer justiça”, declara Sandoval Júnior, presidente do Secovi.
Fotos: Sara Florêncio
Por Innuve Comunicação
ASCOM OAB/SE
