Com o propósito de informar e conscientizar a população sergipana sobre a necessidade de unir forças no combate à violência de gênero, foi aprovado nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 294/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que institui o Dia Estadual para Eliminação da Violência contra as Mulheres e insere a data (25 de novembro) no calendário de eventos do Estado.
“O enfrentamento à violência contra mulher engloba a conscientização e a quebra dos conceitos de posse que fazem o homem acreditar ter direito sobre a vida da mulher. O rompimento dessa visão machista enraizada em nossa sociedade é fundamental no processo de transformação da realidade de tantas brasileiras que são vítimas de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial”, considerou Luciano Pimentel.
De acordo com o parlamentar, o crescimento das ligações para o 180 (disque denúncia) durante o período de distanciamento social, quando as pessoas estão passando mais tempo em casa em razão da pandemia novo coronavírus, é um dos indicadores que reforçam a importância do PL como ferramenta de ampliação do debate sobre a violência de gênero.
“Esse é um projeto que apresentamos no final de 2019, mas que foi aprovado em um momento onde os casos de violência contra a mulher crescem consideravelmente em razão das medidas de isolamento, tendo em vista que boa parte dos agressores vivem com a vítima. Recentemente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos divulgou que no mês de abril as denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a 2019. Isso é um sinal de alerta, nós precisamos reeducar os homens e educar os meninos para que eles saibam, desde cedo, que o respeito é base de qualquer relação”, ressaltou Luciano Pimentel.
O texto do PL determina ainda que caberá ao Poder Executivo intensificar o trabalho de difusão das informações sobre o tema, bem como as ações de mobilização da sociedade e de divulgação e promoção de campanhas de conscientização e eventos para discutir a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Com a aprovação na Alese, o projeto será encaminhado para o Governo de Sergipe.
Assessoria Parlamentar
