O momento de declarar o imposto de renda pode significar não só o cumprimento de um dever como contribuinte, mas também um exercício social e cidadão. Este é o propósito da campanha Destina Sergipe. A ação visa conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do valor do tributo para subsidiar políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Com a iniciativa, o Governo de Sergipe e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) mostram aos sergipanos que é possível fazer sua parte na luta por justiça social sem gastar nada. Que o diga a Irmã Mabel Melo, diretora do Externato São Francisco de Assis. Para a religiosa, a campanha tem o potencial de modificar a vida de grupos vulneráveis em todo o estado.
“A gente percebe que o Governo do Estado está tendo cada vez mais consciência, que é fundamental para mudar a nossa realidade. Nós, como instituição, vamos concorrer para que a gente possa desenvolver ações a partir dos recursos obtidos com a campanha. É importante também que a sociedade tenha essa confiança, para que todos saibam que não vão ter prejuízo nenhum. É só direcionar uma parte do imposto para o bem maior da sociedade, para transformar, junto com as instituições, a vida de quem precisa”, ressalta Irmã Mabel.
Durval Andrade é representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Ao lado de outros conselheiros, Durval organizou ações que destinaram alimentação integral a 11 entidades no interior de Sergipe nos últimos quatro anos. Em sua visão, medidas como esta proporcionam mudanças significativas na vida de muitas pessoas, e são o real sentido da campanha Destina Sergipe.
“As pessoas que envelhecem e que moram, por exemplo, em abrigos, precisam de uma proteção muito maior da sociedade e de um olhar muito mais humanizado, de caridade. Então, a sociedade precisa entender que quando você participa da campanha, você não está tirando do seu bolso para doar. Você está só deixando de mandar para Brasília um percentual de 6% ou 3% para que você possa transferi-lo para um fundo público aqui no estado. É daí que virão as ações que mudam vidas”, salienta Durval Andrade.
Colaboração
Na condução da campanha Destina Sergipe, o Governo de Sergipe e a Seasc contam com a parceria de diversas entidades. Entre elas, está a Delegacia da Receita Federal em Sergipe. O titular da delegacia, Edson Fiel, enfatiza que a articulação entre as instituições tem o intuito de sensibilizar os mais diversos públicos para a importância da iniciativa.
“A campanha é uma possibilidade que o contribuinte sergipano tem de destinar recursos, que não desfalcam seu patrimônio, para financiar projetos públicos em favor da criança, do adolescente e da pessoa idosa. É uma oportunidade especial e belíssima de promover um ato de amor e de solidariedade. Podemos pegar uma parte do nosso imposto que seria recolhido pela União e destinar ao nosso estado, onde o contribuinte está situado”, pontua o representante.
O Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE) também se soma ao Governo e à Seasc na campanha. A conselheira Angela Dantas frisa o papel que os profissionais contábeis podem desempenhar na conscientização direta da população. “Temos a possibilidade de destinar parte do recurso que vem do contribuinte para ficar em Sergipe. O Conselho de Contabilidade acaba sendo protagonista nesse processo, porque somos nós que fazemos a abordagem ao contribuinte e auxiliamos na parte técnica. A campanha faz a conscientização para que o contribuinte se sinta participante neste ato de transformação de vidas”, afirma.
Mais uma instituição parceira é o Ministério Público de Sergipe (MPSE). A promotora de Justiça Talita Cunegundes, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do MPSE, considera que a campanha traz à luz o dever do Estado e da sociedade civil de dar suporte às populações vulneráveis.
“O contribuinte paga o imposto de renda e pode destinar uma fração desse recurso para seu próprio estado, revertendo-o para projetos sociais elaborados pelo poder público e pelas entidades sociais. Temos uma série de instituições no estado fazendo um trabalho belíssimo, mas que não tem recursos. Então, o objetivo da campanha é fazer com que a sociedade também se envolva na obrigação jurídica e social de cuidar. É um grande investimento para que a nossa sociedade possa progredir em termos cidadãos”, relata Talita.
Compromisso
De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a campanha Destina Sergipe significa um pacto coletivo. “O que fica hoje é o compromisso, com nós mesmos e com o próximo, para que a gente possa melhorar a vida das pessoas. O governo já tem a obrigação de fazer, é por isso que estamos aqui. Mas é bom saber também que você pode fazer algo, que você pode colaborar com um ato de solidariedade, de amor, de humanidade. É bom andar de cabeça erguida e dizer ‘eu também fiz minha parte’ “, sinaliza.
Para a primeira-dama e secretária da Seasc, Érica Mitidieri, o propósito da campanha é criar uma corrente de colaboração. “Queremos trazer para sociedade o sentimento de pertencimento. Temos uma destinação muito alta do imposto que vai pro Governo Federal e que não fica aqui no estado. E é importante entender que esse recurso não é pago pelo contribuinte, não há perda nenhuma. Todos nós podemos pedir e reforçar a participação das categorias que podem trazer uma destinação expressiva na campanha. Junto com as diversas entidades, podemos formatar as estratégias para chegar realmente a quem faz ações efetivas e transforma vidas”, sintetiza.
Destina Sergipe
A campanha Destina Sergipe propõe que o contribuinte (pessoa física) autorize a destinação de parte do seu imposto de renda para impulsionar o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. A destinação é feita por meio da declaração do modelo completo do imposto de renda, quando o contribuinte pode destinar até 6% para os dois fundos, sendo 3% do valor declarado para cada um deles. É importante ressaltar que o contribuinte não paga a mais por isso. O objetivo é que seja direcionada parte do que será pago ou restituído, sem impacto sobre o patrimônio de quem declara o imposto.
Para saber como doar, acompanhe o passo a passo aqui.
