Nesta quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou o percentual de 30% de remanejamento no orçamento municipal para a gestão da prefeita eleita Emília Corrêa (PL), que assumirá a administração da capital sergipana em 2025. A votação ocorreu durante a análise do Projeto de Lei Nº 303/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A proposta, inicialmente fixada em 18%, foi elevada a 30% após a aprovação de uma emenda do vereador e vice-prefeito eleito Ricardo Marques (Cidadania). A medida permite que a nova gestão faça ajustes no orçamento sem necessidade de autorização prévia do Legislativo, garantindo maior agilidade no uso dos recursos públicos.
A definição do percentual de remanejamento gerou intensos debates na Câmara. Propostas variavam de 5% a 30%. A emenda de Ricardo Marques prevaleceu com ampla maioria, sendo rejeitada apenas pela vereadora Sônia Meire (PSOL).
A prefeita eleita esteve presente no plenário e dialogou com parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), pedindo apoio para a aprovação do percentual máximo.
Emília destacou a importância da decisão para sua futura gestão. “O que está acontecendo aqui hoje é um amadurecimento e entendimento de que as coisas têm que chegar para a população. Não adianta medir forças entre os poderes. A Câmara está dando um exemplo e me dando esse voto de confiança. Nossa gratidão pelo apoio, que é fundamental para uma gestão histórica e responsável.”
Orçamento recorde em 2025
Com um orçamento estimado em R$ 4,648 bilhões para 2025, Aracaju registrará o maior volume financeiro de sua história, 18,87% superior ao exercício de 2024. As maiores fatias do orçamento serão destinadas às áreas de infraestrutura (R$ 1,133 bilhão), saúde (R$ 912,5 milhões) e educação (R$ 689,175 milhões).
A LOA também autoriza o Executivo a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 15% da receita total, reforçando a capacidade de investimento da gestão. Ao todo, 63 emendas modificativas foram apresentadas ao texto original do PL 303/2024 e foram analisadas pelos parlamentares.
O percentual aprovado permitirá maior flexibilidade na execução do orçamento, especialmente considerando que a nova administração não participou da elaboração da LOA. A prefeita eleita ressaltou que o remanejamento é essencial para imprimir seu estilo de gestão e atender às demandas prioritárias da população.
POR ASCOM/EMÍLIA CORRÊA
