Bolsonaro busca saída jurídica para deixar PSL e evitar cassação de deputados

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(Marcos Corrêa/PR/Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta terça-feira (08) o PSL, partido pelo qual se elegeu, no ano passado, e indicou que poderá mudar de sigla.

O motivo da insatisfação é a dificuldade da família Bolsonaro para controlar a legenda e seus diretórios regionais, que não aceitam a imposição dos nomes do grupo.

Mesmo rachado, o partido terá na próxima campanha a maior fatia dos fundos públicos usados para financiar candidatos — estimada em R$ 400 milhões — porque foi o mais votado na disputa de 2018, na esteira da eleição de Bolsonaro.

A saída do presidente, porém, já é dada como certa pela cúpula do PSL, que teme uma debandada. Dirigentes do partido ouvidos pelo Estado afirmam que o presidente pode levar até 15 dos 53 deputados federais, além de dois dos três senadores — Flávio Bolsonaro (RJ) e Soraya Thronicke (MS).

Em declaração nesta quarta-feira (09), o presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), disse considerar que Bolsonaro já decidiu pela saída do partido. No entanto, o presidente ainda não deu nenhuma declaração cravando uma decisão.

“Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL” afirmou o dirigente partidário.

Bivar disse não entender o que motivou o presidente a dar tais declarações. “Ontem mesmo, eu recebi um convite para ir a uma cerimônia no Palácio do Planalto e tinha um jantar marcado com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Então, não vi indicativo nenhum”, comentou.

Para ele, a intenção do presidente ao atacar o PSL é mostrar que não tem envolvimento com denúncias sobre irregularidades envolvendo a candidaturas de mulheres que seriam laranja para obter recursos públicos. “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”, afirmou Bivar.

Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por irregularidades envolvendo candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Antônio presidia o PSL mineiro à época.

Futuro

Embora ainda não tenha definido o seu destino, Bolsonaro avalia vários cenários políticos e deseja um partido que possa controlar, para impulsionar sua candidatura à reeleição, em 2022.

A União Democrática Nacional (UDN) já pediu registro como partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quer que o presidente se filie à sigla. O jornal apurou que dirigentes da sigla em formação tem conversado com interlocutores do clã Bolsonaro.

O conflito do presidente com a cúpula do PSL ficou evidente nesta terça após ele ser abordado, diante do Palácio da Alvorada por um apoiador que disse ser pré-candidato da legenda no Recife. Bolsonaro pediu a ele para “esquecer” o PSL e afirmou que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do partido, “está queimado para caramba”.

O militante estava gravando um vídeo quando Bolsonaro fez o apelo que escancarou a queda de braço no PSL. “Oh, cara, não divulga isso não. O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, afirmou o presidente.

A articulação de Bolsonaro ganha luz no momento em que partidos de centro se articulam em torno da possível candidatura do apresentador de TV Luciano Huck à Presidência.

Em fevereiro, o Estado revelou que o clã Bolsonaro negociava migrar para a UDN, sigla extinta após o golpe militar de 1964. Em abril, o advogado Marco Vicenzo, outro articulador da criação do partido, protocolou no TSE um pedido de refundação da legenda alegando a necessidade de reparar “injustiças históricas praticadas em desfavor” do partido.

Se aceito, a legenda pode ser refundada sem o protocolo tradicional de criação de um partido, descartado por pessoas próximas ao clã Bolsonaro que consideram inviável. A legenda também mudaria de nome e passaria a ser chamada de “Conservadores”. Aliados da família dizem que outra opção é o Patriota, partido que chegou a negociar com Bolsonaro antes das eleições.

Ligação

Por telefone, Bolsonaro exigiu de Bivar, na segunda-feira (07) o comando do PSL. Disse que, caso a situação continuasse como está deixaria o partido. Bivar recusou o ultimato. O deputado controla o PSL desde 1994, quando a sigla ainda era nanica.

Nos bastidores, Bivar acusa o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho “03” do presidente, de tentar “dar um golpe” para destituí-lo. Chegou a dizer até mesmo que Eduardo incentivou a confecção de uma lista para antecipar a eleição interna no partido.

O grupo político ligado a Bivar divulgou nesta terça um manifesto exaltando a importância do partido nas eleições de 2018. Defendeu, ainda, a redistribuição de postos de comando da legenda nos municípios.

Na prática, a medida pode desfazer arranjos impostos no Rio pelo senador Flávio Bolsonaro, filho primogênito do presidente, e, em São Paulo, por Eduardo. Em São Paulo, dirigentes regionais foram à Justiça para reverter atos de Eduardo. No Rio, Flávio teve de recuar da decisão de expulsar filiados com cargos no governo de Wilson Witzel (PSC) — que tem criticado o governo federal.

No documento divulgado na terça, aliados de Bivar afirmaram que ele atendeu a todos os pedidos de Bolsonaro em 2018. Lembraram que o deputado chegou a se afastar da presidência do partido — na época, quem assumiu o comando do PSL foi Gustavo Bebianno, a pedido de Bolsonaro. Bebianno foi empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas caiu após atrito com Carlos Bolsonaro, o filho “02” do presidente.

“Se Bivar não tivesse aberto as portas, o presidente fatalmente não teria tido legenda para concorrer em 2018”, afirmou o deputado Júnior Bozzella (SP), signatário do manifesto em favor de Bivar. Os apoiadores do deputado organizaram um jantar em desagravo a ele nesta terça em Brasília.

Bivar tirou das mãos da deputada Bia Kicis (DF), aliada do presidente, o comando da legenda no Distrito Federal, e prepara o rompimento do contrato da advogado eleitoral Karina Kufa, que cuidou da campanha de Bolsonaro e é diretamente ligada a Eduardo.

A possibilidade de uma debanda do PSL está no radar de Bivar desde de agosto, quando a presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP), tentou aprovar uma emenda para permitir um novo período de janela partidária. Com isso, autorizava parlamentares a trocar de legenda sem punições.

Na ocasião, Bivar convocou outros dirigentes de partidos, entre eles Paulinho da Força (Solidariedade) e Marcos Pereira (Republicanos), para discutir a proposta. Mas articulou a derrubada do projeto, evitando a possibilidade da desfiliação em massa.

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP) disse não ver Bolsonaro saindo do partido. “Eu realmente estou perplexo com a manifestação do presidente”, afirmou ele. “É como alguém morar sozinho e fugir de casa. O PSL é o único partido 110% fiel ao presidente, em todas as votações.”

Eduardo Bolsonaro

O grupo político do presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado resistências para controlar o PSL nos Estados. Em São Paulo, dirigentes regionais foram à Justiça para reverter atos do deputado Eduardo Bolsonaro, que assumiu o comando estadual da sigla em junho.

No Rio, o senador Flávio Bolsonaro teve de recuar da decisão de expulsar filiados com cargos no governo de Wilson Witzel (PSC) – que tem criticado o governo federal.

“Filho 03” de Bolsonaro, Eduardo determinou até agora o afastamento dos presidentes de 73 dos 280 diretórios do PSL em São Paulo. Alegou irregularidades como ausência de prestação de contas, dupla filiação e até casos de condenação por estelionato. Dos 73 afastados, que rebatem as acusações, pelo menos dez já conseguiram suspender na Justiça a substituição.

Os dirigentes criaram um grupo de WhatsApp para compartilhar modelos de petições enviadas aos tribunais, bem como cópia das prestações de contas entregues. Também circula uma sugestão de carta ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, pedindo a volta do senador Major Olimpio (SP) à presidência do partido no Estado.

“Não quero voltar à direção do PSL, mas não me omito ao assistir à destruição do partido no Estado”, disse Olimpio, que vê uma “caça às bruxas”. Procurado na terça, Eduardo Bolsonaro não deu resposta até a conclusão desta edição.

Recuo

Presidente da legenda no Rio, Flávio Bolsonaro chegou a determinar no mês passado a saída do PSL da base do governo Witzel e ameaçou expulsar os filiados com cargos na administração. Diante da oposição de deputados, teve de rever sua posição.

Formalmente, o PSL deixou a base do governador fluminense, mas delegou aos filiados a possibilidade de decidir se mantêm seus indicados na administração estadual. Atualmente, indicados do PSL ocupam 40 cargos, incluindo duas secretarias estaduais.

Revista Exame 

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