A exclusão da identificação biométrica nas eleições deste ano ainda não está definida, e será levada ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do recesso judicial, previsto para agosto.
Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o TSE segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. A corte do TSE firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito eleitoral de 2020.
Justificativa
A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações.
Barroso destaca que a interrupção a exclusão da biometria é momentânea, devido ao alastramento do novo coronavírus. Nos próximos dias o tribunal também deve decidir sobre a ampliação do horário de votação nas eleições municipais.
“Estamos adaptando a nossa vida contemporânea as circunstâncias da pandemia. Esse é o compromisso que o TSE assumiu de proporcionar o maior grau possível de segurança para a população durante as eleições municipais”, disse o presidente do tribunal.
Data das eleições
No começo deste mês, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição que adiou o primeiro e segundo turno das eleições deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia. Segundo o calendário eleitoral, as votações iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro. Foram meses de discussão, que envolveu o Congresso Nacional, especialistas de saúde e TSE para se chegar a um consenso.
Fonte: Alese
