O governador Belivaldo Chagas recebeu, na tarde desta segunda-feira (29), um grupo de empresários sergipanos preocupados com o desdobramento da crise econômica no país por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Na ocasião, o governador anunciou que, via Banco do Estado de Sergipe (Banese), estará abrindo uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para atender toda a cadeia produtiva sergipana. Os empresários estavam acompanhados do deputado federal, Laércio Oliveira. O encontro foi no Palácio de Despachos.
O governador reforçou a importância de se manter o isolamento social para evitar o crescimento da doença, mas se comprometeu em dar um posicionamento sobre a flexibilização do decreto que instituiu a quarentena até o dia 17 de abril, na próxima sexta-feira, 03 de abril. “Temos que acompanhar o desdobramento dos números de casos registrados para poder tomar uma decisão. Precisamos agir com prudência e paciência. Hoje registramos mais dois casos de Coronavírus em Aracaju. Poderemos flexibilizar, a depender dos acontecimentos, como também podemos estender esse decreto”, afirmou o governador ao dizer que o mais importante é a preservação da saúde dos sergipanos.
Ele também salientou a impossibilidade atender alterações no ICMS nos moldes solicitados pelos empresários. “Como foi pedido, a perda de arrecadação chega a R$ 890 milhões e não podemos prescindir desses recursos, pois temos fornecedores e folha de pessoal para pagar. Além do mais, o ICMS tem a participação dos municípios, mas tudo será analisado por nossa equipe”, ressaltou.
Também ficou acordado que os empresários terão assento no Gabinete de Crise, criado para administrar os desdobramentos da pandemia no Estado. “A reunião foi muito boa e produtiva. Compreendemos a necessidade de estarmos juntos para tomarmos as melhores decisões para a população”, afirmou Belivaldo Chagas ao agradecer a compreensão e colaboração da população com a quarentena e o trabalho da imprensa que está auxiliando no convencimento à população.
O presidente da Associação Comercial, Marcos Pinheiro, considerou a reunião bastante produtiva, destacou a importância do governo e empresários se unirem para defender o emprego dos trabalhadores e elogiou a iniciativa do governador em abrir linha de crédito para ajudar aos empresários, desde o micro até os grandes empreendedor. Ele também agradeceu a participação de um representante dos empresários no Gabinete de Crise.
Outras medidas
O governo de Sergipe já havia anunciado outras medidas para minimizar as perdas dos empresários por conta do isolamento social, a exemplo do decreto assinado no último dia 26 de março, que dispõe de providências tributárias como forma de reduzir os impactos negativos para as empresas do estado.
Para os próximos 90 dias, o Governo do Estado definiu que os prazos estabelecidos, processuais ou procedimentais, serão contados em dobro; empresas não terão seus parcelamentos cancelados, mesmo se forem pagos em atraso; e mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais.
Já para os próximos 120 dias, o poder estadual estabeleceu que não haverá inclusão em cadastros restritivos ou de inaptidão de empresas pela Secretaria da Fazenda; e não haverá ajuizamento de execuções fiscais pela PGE, ressalvadas as necessárias para interromper a iminente prescrição do crédito tributário.
O governo também estabeleceu um benefício, no valor de R$ 100,00, para 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto perdurar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos serão custeados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Presenças
Compareceram à reunião com o governador o superintendente do Sebrae, Paulo do Eirado; presidente da Associação Comercial de Sergipe, Marcos Pinheiro; presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Joaquim Ferreira; presidente do Grupo de Líderes Empresariais, Victor Rollemberg; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe, Ivan Sobral; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das CDLs, Gilson Figueiredo; presidente da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis de Sergipe (ABIH), Antônio Carlos Franco; e presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuição de Sergipe, Breno França.
Também participaram do encontro o secretário Geral de Governo (SGG), Carlos Felizola; o procurador Geral do Estado, Vinícius Oliveira; secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Antônio Queiroz; o superintendente da Sefaz, Marcos Venícius; o secretário de Comunicação, Sales Neto; e a representante do Banese, Olga Cavalhares.
Governo de Sergipe
