Os embargos de declaração do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino (PT), foram retirados de pauta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) após pedido de vistas ao processo. O julgamento, marcado para esta segunda-feira (30), deve ocorrer no próximo dia 15, às 14h.
Por seis votos a um, o mandato do governador Belivaldo Chagas e da vice Eliane Aquino foi cassado pelo TRE, ambos condenados por abuso do poder político na campanha eleitoral de 2018. O governador foi condenado à inelegibilidade por oito anos; a vice, à cassação do mandato eletivo.
A defesa recorreu e questiona sobre possível impedimento do presidente do TRE/SE, desembargador José dos Anjos, no julgamento do processo. Foram solicitados 10 impedimentos e interpostos 15 embargos de declaração.
O relator dos embargos, Diógenes Barreto, que relatou o processo de cassação do mandato, comunicou a necessidade de leitura mais detalhada de todo o material para o julgamento dos embargos interpostos pela defesa do governador.
O julgamento dos impedimentos ficou marcado para o próximo dia 10 de outubro e o dos embargos será no dia 15.
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