Em sessão remota, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 162/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que institui em Sergipe o “Abril Azul”, um mês dedicado a promoção das ações da campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL visa ampliar a compreensão e o conhecimento acerca do autismo no Estado.
“Uma das principais barreiras impostas aos autistas é, sem dúvidas, a falta de informação sobre o transtorno e o preconceito que esse desconhecimento gera. É por essa razão que campanhas de conscientização são importantes para inserir o autismo nas pautas da sociedade. Fazer com as pessoas compreenderam as particularidades do TEA e possam incluir, de fato, o autista nas diversas esferas sociais”, ressaltou Luciano Pimentel.
No texto do projeto fica estabelecida a utilização de iluminação em azul e a aplicação do símbolo da campanha nas edificações públicas estaduais, inclusive no prédio da Assembleia. De acordo com a propositura, as ações do Abril Azul poderão contar com a cooperação da iniciativa privada e de entidades civis, organizações profissionais e científicas.
Com a aprovação na Alese, o PL segue para sanção do Governo de Sergipe.
Assessoria Parlamentar
