Entre os entraves e decisões da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados e o Senado tentam aprovar a Reforma Tributária, após 15 anos adormecida entre pautas do Congresso.
Para realizar feito inédito, foi instalada uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), cuja vitória é certa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária pretende substituir três tributos federais – IPI,PIS e CONFIS, além do ICMS (Estadual) e ISS (Municipal), por apenas um. O intuito geral é tributar mais o lucro e renda, ao invés da produção e desburocratizar o sistema atual de impostos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda uma versão que concentre apenas um imposto, não vários. ” Pretendemos uma substituição de todos os impostos por apenas um, facilitando o percentual em transações”, afirmou o ministro.
É previsto que ao final dos trâmites da Reforma da Previdência, Senado e Câmara aprovem a Tributária, sem grandes oposições.