Diante das dificuldades financeiras que o País atravessa, e como o Governo do Estado também é parte, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou recentemente, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em plenário, a proposta de iniciativa do próprio Poder Executivo requerendo autorização para a contratação de operação de crédito junto ao Banco Daycoval S/A, no valor de até R$ 80 milhões para capitalização do Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Finanprev/SE).
Deputados de situação e de oposição se debruçaram sobre o tema, promoveram diversos debates sobre o tema, mas entenderam que deveriam dar essa contribuição ao Poder Executivo e aprovaram o empréstimo por unanimidade. O líder da bancada de oposição na Casa, deputado Georgeo Passos (Cidadania), chegou a fazer alguns questionamentos, sugeriu apresentar uma emenda ao projeto, mas mediante entendimento com o bloco governista, decidiu retirá-la e a votação procedeu sem interrupções.
Para tomar esse volume de recursos o governo deu como garantia a antecipação parcial de receitas estaduais futuras provenientes dos royalties e das participações especiais sobre o resultado da exploração de petróleo e do gás natural, a ser recebida pelo Estado de Sergipe no período de 36 meses. Estiveram reunidos os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; e Educação, Cultura e Desporto.
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa também já foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e publicado no Diário Oficial do Estado. O Executivo aguarda com expectativa pela liberação desse volume de recursos para garantir a estabilidade financeira necessária para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por Rede Alese
